DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 582.280
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501739/2024.
Interessado: JOHNNY TALLEYRAND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 582.227
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501686/2024.
Interessado: MARIE JOE BREVIL PAULIME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 582.112
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501571/2024.
Interessado: DAWAR FORADI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não atende às exigências contidas nos incisos IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 582.076
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501537/2024.
Interessado: LEONES BELIZAIRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art.65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 582.068
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501529/2024.
Interessado: BASSIROU GUEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 582.063
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501526/2024.
Interessado: ELOUIDOR JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 e o não
cumprimento do art. 221 c/c art. 233 do Decreto 9.199/17.
Código: 582.055
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0501520/2024
Interessado: BEDANIA JOSEPH FLEURAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4
anos, apresentou Certificado e Declaração na comunicação em língua portuguesa que está
em desacordo com as exigências legais, apresentou certidão criminal do país de origem
com nome divergente ao informado na RNM, apresentou passaporte com nome
divergente ao informado na RNM, e portanto não atende à exigência contida no art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art.
7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 582.052
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0501518/2024
Interessado: FABIENNE JEAN FRANCOIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que a
requerente, não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4
anos, não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no art. 65, incisos II e III da Lei nº
13.445/2017.
Código: 581.996
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501480/2024.
Interessado: KISSIMA CAMARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e não apresentou
documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, portanto, não atende
à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 51 da Portaria nº
623, de 2020.
Código: 581.827
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501375/2024.
Interessado: WINDY REGISTRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 581.818
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501369/2024.
Interessado: MIGUEL ANGEL PALMER CAVERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017; §2º, art. 7º da Portaria
623/2020.
Código: 581.722
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501303/2024.
Interessado: HELEM LUGO BARRIOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 581.631
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501217/2024.
Interessado: LIUDMILA VALISHEVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 581.609
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501200/2024.
Interessado: FELIPE ATEHORTUA ESPINOSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual, não apresentou certidão de antecedentes
criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 581.576
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501182/2024.
Interessado: VICENTE RAFAEL MARINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 581.404
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501091/2024.
Interessado: MIRLENE MILORS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 581.377
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501075/2024.
Interessado: HUSSEIN HAMADE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 581.332
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501045/2024.
Interessado: FEDERICO TRUJILLO POSADA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedente criminal federal e estadual, a
apostila e a tradução da certidão de antecedente criminal do seu país de origem, bem
como foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos
documentos originais e coleta biométrica e, portanto, não atende à exigência contida no
art. 65, inciso da Lei nº 13.445/2017.
Código: 581.320
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501038/2024.
Interessado: PIERRE RAHLINS VERTUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 581.298
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501018/2024.
Interessado: JOSE ALEXANDER MEJIAS DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 581.284
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501004/2024.
Interessado: VICTOR RAFAEL MARTINEZ CARMONA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 581.273
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500993/2024.
Interessado: VASILII TOKARSKII.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 581.253
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500973/2024.
Interessado: PETER JOSEPH O BRIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos; não