DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 585.145
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503894/2024.
Interessado: CESAR ALONSO TINOCO TORRES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 585.086
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503835/2024.
Interessado: LAURA PASCALE HENRICA NOHAD QUIRIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes
criminais do país de origem legalizada e traduzida, comprovante de residência e
documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 585.046
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503795/2024.
Interessado: OSCAR JOSEPH RONCAL ZAMORA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde
residiu; Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as
regras do Mercosul; não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de
origem, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 585.043
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503792/2024.
Interessado: MASSIEL BLANDY RAMON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão de antecedente criminal do seu país de origem,
bem como se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país e,
portanto,
não
atende
à exigência
contida
no
art.
65,
incisos
II, IV
da
Lei
nº
13.445/2017.
Código: 584.984
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503733/2024.
Interessado: GENRY GAVILLA CRUZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos; não
apresentou certidão da Justiça Estadual/Federal; não apresentou certidão de antecedentes
criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida nos incisos II e IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.929
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503686/2024.
Interessado: CHRISNEL PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou o comprovante de situação cadastral do CPF, a certidão de
antecedente criminal Federal e Estadual, o comprovante de residência, certidão de
antecedente criminal do seu país de origem e, portanto, não atende à exigência contida
no art. 65, incisos II, IV da Lei nº 13.445/2017
Código: 584.912
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503673/2024.
Interessado: KARLA DIAZ LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não
atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.895
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503661/2024.
Interessado: NURIA CLAUCIANA BARROS DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual 3° ofício de Curitiba, e portanto não atende
à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.800
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503595/2024.
Interessado: NWOKIKE CHARLES OBINNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal de todos os locais onde residiu
nos últimos quatro anos, certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada,
traduzida e dentro do prazo de validade e documento indicativo da capacidade de se
comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos
III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.748
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503556/2024.
Interessado: ANDERSON CHARILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.743
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503553/2024.
Interessado: ABRAHAM DARTEY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da
Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência contida no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.669
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503507/2024.
Interessado: RICARDINA GONCALVES SEMEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 584.661
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503502/2024.
Interessado: JULYBETH ARIANNA MARQUEZ LANDAETA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila, e
portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.595
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503452/2024.
Interessado: MISAEL ANTONIO FRANCISCO MATIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 584.570
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503435/2024.
Interessado: MAGALY JOSEFINA ASCENCION DAVILA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.561
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503427/2024.
Interessado: SHILPY PATEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão da justiça estadual/federal; não apresentou certidão de
antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.394
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503289/2024.
Interessado: FATMA DIAGNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
se ausentou do Brasil, por tempo maior que o permitido e portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 584.328
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503232/2024.
Interessado: DARLING JULIAN VALERA HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 584.301
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503210/2024.
Interessado: GUERLINE FELIX.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 584.274
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503192/2024.
Interessado: GENAY DESIREE GOMEZ MEDINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF
; não apresentou certidão estadual e federal dos locais onde residiu, não apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.256
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503180/2024.
Interessado: FLOBERT BAPTEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.