DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032000052
52
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 584.255
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503179/2024.
Interessado: YAROSLAV HLUSHKO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de
validade, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 584.126
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503104/2024.
Interessado: GYMPS PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 583.787
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502842/2024.
Interessado: IDRISSA DABO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 583.671
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502781/2024.
Interessado: JOAO GOMES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
certidão de homonímia no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido,
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 583.669
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502780/2024.
Interessado: GHIZLAN ZAHOUANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, não apresentou a
certidão da Justiça Federal e, portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 583.640
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502761/2024.
Interessado: CELESTINO BENTO BARTOLOMEU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil por tempo maior que o permitido, e portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 560.031
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483752/2024.
Interessado: ELEAZAR JOSE REINOZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual, certidão de antecedentes criminais do país
de origem legalizada e traduzida, comprovante de residência e documento indicativo da
capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 560.030
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483751/2024.
Interessado: JUSTINA MENDOZA SAIRE DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem com a tradução,
certidão da Justiça Estadual e Federal e cópia do documento de viagem internacional
completo,
e,
portanto, não
atende
à
exigência contida
no
art.
67 da
Lei
nº
13.445/2017.
Código: 560.021
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483745/2024.
Interessado: JOSELYN ADRIANA ANDRADE ALTAMIRANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de
2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por
prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 559.973
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483712/2024.
Interessado: ASSAAD AHMAD BARAKAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 559.940
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483696/2024.
Interessado: FIDEL ERNESTO DIAZ ANDINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e certidão de antecedentes criminais do
país de origem, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 559.762
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483582/2024.
Interessado: ALAA YONES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 559.750
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483570/2024.
Interessado: MOR FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 559.676
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483496/2024.
Interessado: FRANTSO MICHAUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 559.634
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483464/2024.
Interessado: AHCENE KACED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 559.631
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483463/2024.
Interessado: Adela Vallejos Fernández.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
deixou de apresentar certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal dos locais
onde residiu, certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem com
legalização e tradução e comprovante de residência. Portanto, não atende às exigências
contidas no Art. 65, incisos II e IV da Lei n° 13.445 de 2017.
Código: 559.568
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483416/2024.
Interessado: ROSE FLORE NATACHA LADOUCEUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, e,
portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 559.541
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0483400/2024
Interessado: JAMESLO NORMIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o requerente, apesar de notificado, não
apresentou a documentação exigida no prazo de trinta dias, contados da notificação, e também
não pediu a prorrogação de prazo para complementação da documentação, conforme previsão
legal, e portanto não atende à exigência contida no art. 65, incisos IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 559.420
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483301/2024.
Interessado: IRINA GENTILI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art.
227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 559.363
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483260/2024.
Interessado: RAHMA MAHMOUD ABDELMOTAGALI MEHANNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
se ausentou por 118 dias do Brasil e, portanto, não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 559.232
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483185/2024.
Interessado: ZENAYDA ZAPATA MEDINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, comprovante de residência
e documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não
atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 559.066
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483067/2024.
Interessado: DANILSON SA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.