DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 90/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
867.341/2020-RONI CEZAR WENDLAND
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
867.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.360/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES - Ofício N° 40092/2023-SEOUT
867.359/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES - Ofício N° 40090/2023-SEOUT
867.358/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES - Ofício N° 41212/2023-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 91/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 23/2025 de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 867.291/2024 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo:
5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n°: 22/2025 de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 867.077/2024 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo:
5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA
NOVA DO NORTE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação Nº 92/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1056/2024 - Processo nº: 866.240/2024 - Titular: J.
TESTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - Vencimento: 22/05/2033 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, ARGILA - Município(s): VERA/MT
Registro de Licença n°: 1065/2024 - Processo nº: 866.583/2023 - Titular:
BIOFERTIL AGROPECUARIA SA - Vencimento: 02/08/2028 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 28/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
868.348/2016-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-AI N°463/2025
868.026/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-AI N°464/2025
868.045/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-AI N°465/2025
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 151/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.357/2019-NACIFSTONES
- 
MINERACAO
COMERCIO 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-PEGMATITO (uso: Industrial e Gemas).-GOVERNADOR VALADAR ES / M G
831.101/2018-AURIVONIO MOREIRA CAETANO-areia (uso na construção civil) e
cascalho (uso na construção civil).-ITUTINGA e NAZARENO/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.088/2023-AGATA MARMORE TRAVERTINO LTDA -Alvará N°2426/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.832/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
830.847/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
832.114/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
830.848/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.438/2016-SEBASTIAO MOTTAS-OF. N°9920/2025/DIFIP-MG/ANM
831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°9981/2025/DIFIP-MG/ANM
831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°9996/2025/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.623/2020-GRANWHITE MINERACAO LTDA
831.122/2020-ECOMINING AMERICA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°9936/2025/DIFIP-MG/ANM
832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS 
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°10002/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.735/2020-CERÂMICA DÓLAR LTDA.- AI N°456/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo
Referência: 48054.932237/2024-38 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.963/1998-MINERACAO ALVORADA LTDA-OF. N°9975/2025/UAGV-MG/ANM
002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°9652/2025/DIFIL-MG/ANM
930.095/1998-BRITADORA 
BORGES 
LTDA.-OF. 
N°9887/2025/GER-MG/ANM;
9893/2025/GER-MG/ANM
Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)
002.771/1935-VALE S.A.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.953/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME
831.470/2015-FORTE MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.724/1987-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7482/2025/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°6550/2025/UAPC-
MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 152/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.156/2023 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - MONTES CLAROS/MG - Guia n°
118/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): ARGILA REFRATÁRIA (uso: Industrial)
- Volume(s): 15.000 toneladas/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
834.030/2010 - GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA - ÁGUA BOA/MG - Guia
n° 117/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 15.900 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.381/2016-FHAE
GRANITOS 
DO
BRASIL
LTDA-GUIA 
DE
UTILIZAÇÃO
N°106/2022-GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.494/2016-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES LTDA-GUIA
DE UTILIZAÇÃO N°100/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.021/2021 - NORTOEG PARTICIPACOES LTDA - DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
- Guia n° 116/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): PEGNATITO (uso:
Revestimento) - Volume(s): 15.900,00 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 155/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 140/2025 - Processo nº: 831.266/2024 - Titular: RGM
EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO EIRELLI - Vencimento: 12/06/2034 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): ARAXÁ/MG
Registro de Licença n°: 147/2025 - Processo nº: 831.910/2024 - Titular: ASM
EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA - Vencimento: validade por tempo
indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): MATO VERDE/MG
Registro de Licença n°: 165/2025 - Processo nº: 832.909/2021 - Titular: J P
BRAGA FILHO LTDA - Vencimento: validade até por tempo indeterminado - Substância(s):
GNAISSE - Município(s): PEÇANHA/MG
Registro de Licença n°: 167/2025 - Processo nº: 830.316/2023 - Titular:
MINERACAO CARAI LTDA - Vencimento: validade indeterminado - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CATUJI/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 156/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 182/2025 - Processo nº: 833.006/2023 - Titular: JOAO
CARLOS BARCELOS ME - Vencimento: 31/10/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
SÃO GERALDO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 153/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 19/10/2021.
830.735/2020-CERÂMICA DÓLAR LTDA.- DOU de 10/12/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 56/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, NEGA
autorização de constituição de Grupamento Mineiro:(483)
Processo ADM GM 915.149/2023 - Titular: UNIMIN DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de
Licença N° 1654/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/11/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL-OF. N°8753/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 57/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.013/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-OF. N°8839/2025/DIFIS-SC/ANM
815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°8870/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.154/1988-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°8224/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.322/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°9643/2025/DIOUT-SC/ANM
815.128/1997-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°9825/2025/DIOUT-SC/ANM
815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°9932/2025/DIOUT-SC/ANM
815.452/1986-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°9917/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1402/2009 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/12/2026
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
815.081/2007-CERÂMICA VILA RICA LTDA - Registro de Licença N° 111299 -
Publicado no DOU de 18/04/2007