DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .VI - membro: Eduardo Carvalho Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 5162 - MA;
. .VII - membro: Giovanne Santana de Oliveira, anestesiologista, CRM 5340 - MA;
. .VIII - membro: Victor Ugo Dorigo de Castilhos, anestesiologista, CRM 4904 - MA;
. .IX - membro: Marco Aurélio Salles Assef, cirurgião cardíaco, CRM 4038 - MA.
Art. 3º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipe especializada e estabelecimento de saúde - terão validade de 1 (um) ano,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº
9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 2.667, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Concede 
renovação 
da
autorização 
aos
estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 36/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.033331/2025-13; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 21 13 RJ 12
. .I - denominação: Unimed Rio Hospital Barra da Tijuca / Unimed Rio Empreendimentos
Médicos e Hospitalares LTDA
. .II - CNPJ: 09.219.138/0005-84
. .III - CNES: 7251491
. .IV - endereço: Avenida Ayrton Senna, nº 2.550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP
22.775-003.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
. .Nº do SNT: 2 11 12 PA 03
. .I - denominação: IOB / Instituto de Olhos de Belém S C LTDA
. .II - CNPJ: 04.286.263/0001-60
. .III - CNES: 3332985
. .IV - endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 904, Bairro: Nazaré, Belém/PA, CEP
66.055-240.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 11 18 MG 03
. .I - denominação: Hospital Mater Dei S A Matriz / Hospital Mater Dei S A
. .II - CNPJ: 16.676.520/0001-59
. .III - CNES: 0027995
. .IV - endereço: Rua Mato Grosso, nº 1.100. Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP
30.190-081.
. .Nº do SNT: 2 11 18 MG 08
. .I - denominação: Hospital Mater Dei S A Unidade Contorno / Hospital Mater Dei S A
. .II - CNPJ: 16.676.520/0005-82
. .III - CNES: 7684878
. .IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 9.090, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP
30.110-064.
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 2 11 03 SC 02
. .I - denominação: Botelho Hospital Dia da Visão - Botelho Oftalmoclínica LTDA
. .II - CNPJ: 79.371.688/0001-76
. .III - CNES: 3181308
. .IV - endereço: Rua Dois de Setembro, nº 2.958, Bairro: Itoupava Norte, Blumenau/SC, CEP
89.052-504.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 22 RJ 06
. .I - denominação: Conferência São José do Avaí/ Conferência São José do Avaí
. .II - CNPJ: 29.640.612/0001-20
. .III - CNES: 2278855
. .IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/RJ, CEP 28.300-
000.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 02 18 MG 06
. .I - denominação: Hospital Mater Dei S A Matriz / Hospital Mater Dei S A
. .II - CNPJ: 16.676.520/0001-59
. .III - CNES: 0027995
. .IV - endereço: : Rua Mato Grosso, nº 1.100, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG,
CEP 30.190-081.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 13 05 SP 15
. .I - denominação: Santa Casa de Limeira/ Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira
. .II - CNPJ: 51.473.692/0001-26
. .III - CNES: 2081458
. .IV - endereço: Avenida Antônio Ometto, nº 675, Bairro: Vila Cláudia, Limeira/SP, CEP 13.480-
470.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de
saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 21 13 RJ 36
. .I - responsável técnico: Leonardo Gomes Teixeira Leite, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 699993-RJ;
. .II - membro: Carlos Bernardo Loureiro Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 843229 -
RJ;
. .III - membro: Elias Hallack Atta, hematologista e hemoterapeuta, CRM 675067 - RJ;
. .IV - membro: Thaís Ferraz Aguiar, hematologista e hemoterapeuta, CRM 797316 - RJ;
. .V - membro: Yung Bruno de Mello Gonzaga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 700401
- RJ;
. .VI - membro: Juliano da Costa Silveira Carlos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 983012-
R J.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
. .Nº do SNT: 1 11 12 PA 08
. .I - responsável técnico: Karina Moraes Verdelho Leite, oftalmologista, CRM 6093-PA;
. .II - membro: Filipe Moreira de Araújo, oftalmologista, CRM 13491-PA;
. .III - membro: Thaís de Oliveira Lisboa, oftalmologista, CRM 10431-PA.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 18 MG 05
. .I - responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783
- MG;
. .II - membro: Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160 - MG;
. .III - membro: Bruno Lovaglio Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 44725 - MG.
. .Nº do SNT: 1 11 18 MG 11
. .I - responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783
- MG;
. .II - membro: Bruno Lovaglio Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 44725 - MG;
. .III - membro: Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160 - MG.
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 11 04 SC 01
. .I - responsável técnico: Fernando Fonseca Botelho, oftalmologista, CRM 3027 - SC;
. .II - membro: André Gaiotto Calocini, oftalmologista, CRM 32981 - SC;
. .III - membro: Charles Zwicker, oftalmologista, CRM 7632 - SC;
. .IV - membro: Giovanni Virgílio Ostetto, oftalmologista, CRM 9453 - SC;
. .V - membro: Luiz Felipe Tubone, oftalmologista, CRM 15244 - SC;
. .VI - membro: Maria Eugênia Vola Ravina, oftalmologista, CRM 19738 - SC;
. .VII - membro: Renato Dichetti dos Reis Lisboa, oftalmologista, CRM 19686 - SC;
. .VIII - membro: Sandra Maria Mansur Botelho, oftalmologista, CRM 3028 - SC.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 11 22 RJ 10
. .I - responsável técnico: Rafaela de Carvalho e Carvalho, oftalmologista, CRM 870471 - RJ.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 02 18 MG 09
. .I - responsável técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião
geral, CRM 18696-MG;
. .II - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 24826-
MG;
. .III - membro: Leonardo Soares Lopes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 35332-
MG;
. .IV - membro: Jairo Cerqueira de Almeida Teixeira, cirurgião geral, CRM 49971-MG;
. .V - membro: Henrique Camilo Martins da Costa, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico,
CRM 49817-MG;
. .VI - membro: Cláudio Holanda Maciel, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 55247-
MG;
. .VII - membro: Rafael Brandão Bitencourt, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
54152-MG;
. .VIII - membro: Diego de Andrade Costa Mota, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 50374-
MG;
. .IX - membro: Osvaldo Flávio de Melo Couto, gastroenterologista, CRM 33040-MG;
. .X - membro: Lincoln Antinossi Cordeiro da Mata, gastroenterologista, CRM 38215-MG;
. .XI - membro: Leandro Ribeiro de Carvalho e Fonseca, gastroenterologista, CRM 30693-MG;
. .XII - membro: Ludmila Cristiane Carvalho Baeta, cirurgião geral, CRM 69426-MG;
. .XIII - membro: Anselmo Dornas Moura, intensivista e cardiologista, CRM 21499-MG;
. .XIV - membro: Renato Hebert Guimarães Silva, anestesiologista, CRM 27149-MG;
. .XV - membro: André Luiz dos Santos Barra, anestesiologista, CRM 42294-MG;
. .XVI - membro: Junio Rios Melo, anestesiologista, CRM 35791-MG;
. .XVII - membro: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900-MG;
. .XVIII - membro: Bruno Alves Costa, cirurgião geral, CRM 78544-MG.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 02 07 RJ 15
. .I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 731242 - RJ;
. .II - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 907456 - RJ;
. .III - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 977730 - RJ;
. .IV - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 1064886 - RJ;
. .V - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 892831 - RJ;
. .VI - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 1135333 - RJ;
. .VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 1081705 - RJ;
. .VIII - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 908525 - RJ;
. .IX - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 980609 - RJ;