DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .X - membro: Pedro Luís Barrios Torres, anestesiologista, CRM 1090070 - RJ;
. .XI - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 644153 - RJ;
. .XII - membro: Ubiratan Cassano Santos, hepatologista, CRM 994774 - RJ;
. .XIII - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 908410 - R J.
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele
à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 13 05 SP 36
. .I - responsável técnico: Eduardo Nogueira Segato, cirurgião plástico, CRM 105784 - SP;
. .II - membro: Rumeniggee Sarmento de Oliveira, cirurgião plástico, CRM 173654 - SP;
. .III - membro: Vagner Franco da Silveira Júnior, cirurgião plástico, CRM 134315 - SP;
. .IV - membro: Vinicius Zolezi da Silva, cirurgião plástico, CRM 150404 - SP;
. .V- membro: André Gil, cirurgião plástico, CRM 197216 - SP;
. .VI - membro: Marcela Costa Vincenzi Lemes, cirurgiã plástica, CRM 181842 - SP.
Art. 9º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para
equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18
de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 2.668, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Concede
renovação
da
autorização
aos
estabelecimentos
e às
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 36/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.033331/2025-13; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 21 22 SP 03
. .I - denominação: Santa Casa de São José Campos / Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de São José dos Campos
. .II - CNPJ: 45.186.053/0001-87
. .III - CNES: 2748029
. .IV - endereço: Rua Dolzani Ricardo, nº 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP
12.210-110.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado aos estabelecimentos de
saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 21 23 MG 05
. .I - denominação: Hospital Albert Sabin / Hospital Albert Sabin LTDA
. .II - CNPJ: 17.268.871/0001-93
. .III - CNES: 3019063
. .IV - endereço: Rua Dr. Edgard Carlos Pereira, nº 600, Bairro: Santa Tereza, Juiz de
Fora/MG, CEP 36.020-200.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 21 99 RS 01
. .I - denominação: : Hospital Universitário Santa Maria / Universidade Federal de Santa
Maria
. .II - CNPJ: 95.591.764/0014-20
. .III - CNES: 2244306
. .IV - endereço: Avenida Roraima, nº 1.000, Cidade Universitária, Bairro: Camobi, Santa
Maria/RS, CEP 97.105-900.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 21 03 SP 19
. .I - denominação: Santa Casa de São Paulo Hospital Central São Paulo / Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
. .II - CNPJ: 62.779.145/0001-90
. .III - CNES: 2688689
. .IV - endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, nº 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP,
CEP 01.221-020.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado aos
estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 21 13 CE 03
. .I - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio / Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares EBSERH
. .II - CNPJ: 15.126.437/0039-16
. .III - CNES: 2561492
. .IV - endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, nº 1.290, Bairro: Rodolfo Teófilo,
Fortaleza/CE, CEP 60.430-372.
RIO DE JANEIRO
. .I - denominação: Hospital Unimed / Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho
Médico
. .II - CNPJ: 35.917.970/0007-26
. .III - CNES: 6635148
. .IV - endereço: Ruas dos Metalúrgicos, nº 2.490, Bairro: Casa da Pedra, Volta R e d o n d a / R J,
CEP 27.258-000.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
M A R A N H ÃO
. .Nº do SNT: 2 11 10 MA 02
. .I - denominação: EBSERH Hospital Universitário da UFMA / Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares EBSERH
. .II - CNPJ: 15.126.437/0004-96
. .III - CNES: 2726653
. .IV - endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro: Centro, São Luís/MA, CEP 65.020-
070.
. .Nº do SNT: 2 11 15 MA 01
. .I - denominação: Centro Especializado em Oftalmologia / Centro Especializado em
Oftalmologia SC LTDA
. .II - CNPJ: 04.832.823/0001-34
. .III - CNES: 3960315
. .IV - endereço: Avenida Colares Moreira, nº 16, Bairro: Renascença, São Luís/MA, CEP
65.075-441.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 11 17 MG 11
. .I - denominação: Instituto São Lucas de Oftalmologia / Fokus Serviços Médicos LTDA
. .II - CNPJ: 22.486.962/0001-35
. .III - CNES: 7781784
. .IV - endereço: Rua Francisco Sales, nº 16, 2º Andar, Bairro: Osvaldo Rezende,
Uberlândia/MG, CEP 38.400-440.
. .Nº do SNT: 2 11 18 MG 10
. .I - denominação: Hospital Actual / Actual Hospital LTDA
. .II - CNPJ: 02.945.667/0001-92
. .III - CNES: 3017362
. .IV - endereço: Avenida Paranaíba, nº 695, Bairro: Centro, Patos de Minas/MG, CEP
38.700-190.
P A R A Í BA
. .Nº do SNT: 2 11 13 PB 02
. .I - denominação: Hospital da Visão / Centro Paraibano de Clínica e Cirurgia de Olhos
LT DA
. .II - CNPJ: 12.646.171/0001-71
. .III - CNES: 6919669
. .IV - endereço: Rua Sílvio Almeida, nº 821, Bairro: Expedicionários, João Pessoa/PB, CEP
58.041-020.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 11 17 PR 03
. .I - denominação: Clínica e Hospital de Olhos Dr. Marco Antônio Pires / Hospital de Olhos
do Sudoeste do Paraná LTDA
. .II - CNPJ: 00.714.028/0001-90
. .III - CNES: 2659204
. .IV - endereço: Rua Paraná, nº 1.336, Bairro: Centro, Pato Branco/PR, CEP 85.501-025.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 11 SP 09
. .I - denominação: COHF Clínica de Olhos Holanda de Freitas Eireli / COHF Clínica de Olhos
Holanda de Freitas Eireli
. .II - CNPJ: 00.607.431/0001-10
. .III - CNES: 3783251
. .IV - endereço: Avenida Iguatemi, nº 236, Bairro: Jardim Brandina, Campinas/SP, CEP
13.092-500.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 01 99 RS 13
. .I - denominação: Hospital Universitário Santa Maria / Universidade Federal de Santa
Maria
. .II - CNPJ: 95.591.764/0014-20
. .III - CNES: 2244306
. .IV - endereço: Avenida Roraima, nº 1.000, Cidade Universitária, Bairro: Camobi, Santa
Maria/RS, CEP 97.105-900.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 02 03 SP 12
. .I - denominação: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu / Fundação
para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
. .II - CNPJ: 46.230.439/0001-01
. .III - CNES: 2748223
. .IV - endereço: Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Bairro:
UNESP Campus de Botucatu, Botucatu/SP, CEP 18.618-687.
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