DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 353, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publica a Lista de Medicamentos de Referência.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782,
de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar
a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 17 de março de 2025, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Publicar as Listas de Medicamentos de Referência (LMR) na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa e em atendimento à Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 957, de 31 de dezembro de 2024.
§1º Para fins da LMR constante do Anexo I, consideram-se medicamentos que contêm um único insumo farmacêutico ativo incluídos na lista (Grupo A).
§2º Para fins da LMR constante do Anexo II, consideram-se medicamentos que contêm dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica
incluídos na lista (Grupo B).
Art. 2º A LMR atualizada estará disponível na página eletrônica da Anvisa com a consolidação de suas atualizações.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente
Substituto
ANEXO I
LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA
Medicamentos que contêm um único insumo farmacêutico ativo incluídos na lista - Grupo A
.
.FÁ R M ACO
.MEDICAMENTO
.R EG I S T R O
.CO N C E N T R AÇ ÃO
.FORMA FARMACÊUTICA
.
.abacavir (sulfato)
.Z I AG E N AV I R
.101070234
.20 mg/mL
.sol or
.
.abacavir (sulfato)
.Z I AG E N AV I R
.101070234
.300 mg
.com rev
.
.abemaciclibe
.VERZENIOS
.112600199
.50 mg
.com rev
.
.abemaciclibe
.VERZENIOS
.112600199
.100 mg
.com rev
.
.abemaciclibe
.VERZENIOS
.112600199
.150 mg
.com rev
.
.abemaciclibe
.VERZENIOS
.112600199
.200 mg
.com rev
.
.abiraterona (acetato)
.ZYTIGA
.112363401
.250 mg
.com
.
.abiraterona (acetato)
.ZYTIGA
.112363420
.500 mg
.com rev
.
.acalabrutinibe
.C A LQ U E N C E
.116180269
.100 mg
.cap dura
.
.acalabrutinibe (maleato)
.C A LQ U E N C E
.116180297
.101 mg
.com rev
.
.acebrofilina
.B R O N D I L AT
.105730127
.5 mg/mL
.xpe
.
.acebrofilina
.B R O N D I L AT
.105730127
.10 mg/mL
.xpe
.
.acebrofilina
.FILINAR G
.100431086
.5 mg/ml
.gel or
.
.aceclofenaco
.PROFLAM
.100430817
.100 mg
.com rev
.
.aceclofenaco
.PROFLAM
.100430817
.15 mg/g
.crem derm
.
.acetazolamida
.D I A M OX
.104970289
.250 mg
.com
.
.acetilcisteína
.AC E T I LC I S T E Í N A
.100431294
.100 mg
.gran
.
.acetilcisteína
.F LU C I S T E I N
.104971149
.40 mg/g
.gran
.
.acetilcisteína
.F LU I M U C I L
.100840075
.120 mg/g
.gran
.
.acetilcisteína
.F LU I M U C I L
.100840075
.11,5 mg/ml
.sol spr nas
.
.acetilcisteína
.F LU I M U C I L
.100840075
.20 mg/ml
.xpe
.
.acetilcisteína
.F LU I M U C I L
.100840075
.40 mg/ml
.xpe
.
.acetilcisteína
.F LU I M U C I L
.100840075
.600 mg
.com efev
.
.acetilcisteína
.F LU I M U C I L
.100840075
.100 mg/ml
.sol inj
.
.acetilcisteína
.F LU I M U C I L
.100840075
.200 mg
.com efev
.
.aciclovir
.AC I C LOV I R
.100890280
.400 mg
.com
.
.aciclovir
.Z OV I R A X
.101070253
.200 mg
.com
.
.aciclovir
.AC I C LOV I R
.103700610
.250 mg
.pó liof sol inj
.
.aciclovir
.Z OV I R A X
.101070253
.50 mg/g
.crem derm
.
.ácido acetilsalicílico
.ÁCIDO ACETIL SALICÍLICO
.102350508
.100 mg
.com
.
.ácido acetilsalicílico
.ASPIRINA
.170560020
.500mg
.com
.
.ácido acetilsalicílico
.ASPIRINA
.170560020
.500mg
.com efev
.
.ácido acetilsalicílico
.ASPIRINA PREVENT
.170560022
.100mg
.com rev lib retard
.
.ácido acetilsalicílico
.ASPIRINA PREVENT
.170560022
.300mg
.com rev lib retard
.
.ácido carglúmico
.C A R BAG LU
.171260001
.200mg
.com para sus
.
.ácido tióctico
.THIOC TACID
.188300074
.600mg
.com rev
.
.ácido ursodesoxicólico
.U R S ACO L
.100840067
.50mg
.com
.
.ácido ursodesoxicólico
.U R S ACO L
.100840067
.150mg
.com
.
.ácido ursodesoxicólico
.U R S ACO L
.100840067
.300mg
.com
.
.ácido valpróico
.DEPAKENE
.105530315
.250mg
.cap mole
.
.acitretina
.N EOT I G A S O N
.110130271
.10mg
.cap dura
.
.acitretina
.N EOT I G A S O N
.110130271
.25 mg
.cap dura
.
.adapaleno
.DERIVA MICRO
.110130264
.1mg/g
.gel derm lib prol
.
.adapaleno
.DIFFERIN
.129160025
.3,0 mg/g
.gel
.
.adapaleno
.DIFFERIN
.129160025
.1,0 mg/g
.crem derm
.
.adapaleno
.A DAC N E
.110130230
.1,0 mg/g
.gel
.
.adenosina
.ADENOSINA
.113430182
.3mg/mL
.sol inj
.
.afatinibe (dimaleato)
.G I OT R I F
.103670174
.30mg
.com rev
.
.afatinibe (dimaleato)
.G I OT R I F
.103670174
.40mg
.com rev
.
.agomelatina
.V A L D OX A N
.112780073
.25 mg
.com rev
.
.albendazol
.A L B E N DA Z O L
.183260193
.400mg
.com mast
.
.alcaftadina
.L A S T AC A F T
.101470179
.2,5mg/ml
.sol oft
.
.alectinibe
.A L EC E N S A
.101000668
.150mg
.cap dura
.
.alendronato sódico
.ALENDRONATO DE SÓDIO
.100470474
.70 mg
.com rev
.
.alfaestradiol
.AV I C I S
.129160046
.0,25 mg/mL
.sol capilar
.
.alfentanila (cloridrato)
.RAPIFEN
.155620057
.544 µg/mL
.sol inj
.
.alfuzosina (cloridrato)
.XATRAL OD
.183260437
.10 mg
.com rev
.
.alogliptina (benzoato)
.N ES I N A
.178170906
.12,5mg
.com rev
.
.alogliptina (benzoato)
.N ES I N A
.178170906
.25mg
.com rev
.
.alopurinol
.Z Y LO R I C
.137640122
.100mg
.com
.
.alopurinol
.Z Y LO R I C
.137640122
.300mg
.com
.
.alprazolam
.FRONTAL
.188300091
.0,25mg
.com
.
.alprazolam
.FRONTAL
.188300091
.0,5mg
.com
.
.alprazolam
.FRONTAL
.188300091
.1mg
.com
.
.alprazolam
.FRONTAL
.188300091
.2mg
.com
.
.alprazolam
.FRONTAL XR
.188300091
.0,5mg
.com rev lib lenta
.
.alprazolam
.FRONTAL XR
.188300091
.1,0mg
.com rev lib lenta
.
.alprazolam
.FRONTAL XR
.188300091
.2,0mg
.com rev lib lenta
.
.alprostadil
.A L P R OX Y
.127480029
.500µg/mL
.sol inj
.
.alprostadil
.CAVERJEC T
.102160203
.10–g/mL
.pó liof sol inj
.
.alprostadil
.CAVERJEC T
.102160203
.20–g/mL
.pó liof sol inj
.
.alprostadil
.P R O S T AV A S I N
.105730576
.20 –g
.pó liof sol inj
.
.amantadina (cloridrato)
.M A N T I DA N
.194270071
.100mg
.com
.
.ambrisetana
.VOLIBRIS
.101070281
.5mg
.com rev
.
.ambrisetana
.VOLIBRIS
.101070281
.10mg
.com rev
.
.ambroxol (cloridrato)
.M U CO S O LV A N
.186200017
.3 mg/ml
.xpe
.
.ambroxol (cloridrato)
.M U CO S O LV A N
.186200017
.6 mg/ml
.xpe
.
.ambroxol (cloridrato)
.M U CO S O LV A N
.186200017
.7,5mg/mL
.sol got
.
.amicacina (sulfato)
.SULFATO DE AMICACINA
.103700297
.50mg/ml
.sol inj
.
.amicacina (sulfato)
.SULFATO DE AMICACINA
.103700297
.125mg/ml
.sol inj
.
.amicacina (sulfato)
.SULFATO DE AMICACINA
.103700297
.250mg/ml
.sol inj
.
.aminofilina
.AMINOFILINA
.113430118
.24 mg/ml
.sol inj
.
.aminofilina
.AMINOFILINA
.103700445
.100mg
.com