DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
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Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:CB23ED8B
SAAE
EXTRATO DE CONTRATO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SERVIÇOS AUTONOMO
DE ÁGUA ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE,
SRª. JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº 2025.03.17.8 RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO
ELTRÔNICO N° 2025.02.21.1
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SERVIÇOS
AUTONOMO DE ÁGUA ESGOTO - SAAE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07 07 04.122.0401.2.050.0000.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE
CONSUMO).
OBJETO:CONTRATAÇÃO
PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES (PERÍMETRO
AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME, QUIXERAMOBIM E
FORTALEZA), DESTINADOS À FROTA DE MÁQUINAS E
VEÍCULOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
AIUABA/CE,CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO.
CONTRATADA: JARDINS COMERCIO DE COMBUSTIVEL
LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 18.452.289/0003-07.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.950,00(DEZESSEIS MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
PERCENTUAL DE DESCONTO: 1%(UM POR CENTO).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: MICHELE SOARES DOS
SANTOS.
ASSINA
PELO
CONTRATANTE:JESSYCA
DE
SALES
HOLANDA LUCENA
AIUABA/CE, 17 de março de 2025
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:261D8C33
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
A Ilma. Sr.ª JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela
lei:
CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa de
assessoria e consultoria especializada para prestação de serviços de
apoio ao planejamento, gestão e governança, com foco no
desenvolvimento e implementação do Plano de Contratação Anual
(PCA) e boas práticas de gestão da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento de Aiuaba/CE
CONSIDERANDO que foram realizadas pesquisa de preços, visando
a obtenção do menor preço para a contratação, objeto do presente
expediente, pelo qual encontra-se presente a estimativa de despesa
preconizada pelo art. 23 da Lei 14.133/2021.
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de
Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela
razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços,
vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO a existência do interesse público, recursos
financeiros e orçamentários para contratação dos referidos serviços;
CONSIDERANDO o parecer jurídico pela legalidade da contratação
nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
HOMOLOGO
E
AUTORIZO
a
contratação
da
empresa
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
33.311.148/0001-04, para execução do serviço em referência, pelo
valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a ser pago
conforme as condições previstas no instrumento contratual.
AUTORIZO a publicação nos termos do art. 72, parágrafo único da
Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Resolução 001/2023, que
regulamenta os procedimentos para realização de Dispensa de
Licitação.
Aiuaba/CE, 20 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:947F7E27
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 2025.03.20.1
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.03.20.1.O Agente de
Aiuaba/CE, Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de assessoria nas áreas de formalização, acompanhamento e
execução de convênios e instrumentos congêneres, firmados (em
execução) e a serem firmados com a União Federal e o Governo do
Estado do Ceará, através de seus órgãos e entidades, que tenham por
objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência
voluntária e na elaboração da respectiva prestação de contas, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento de Aiuaba/CE, podendo eventuais interessados
apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços serão enviadas
exclusivamente pelo e-mail: licitacaoaiuaba@gmail.com até o dia 26
março de 2025 até às 23:59 hrs, após esse prazo, o processo estará
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Aiuaba/CE
(https://www.aiuaba.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do
Município de Aiuaba/CE (Diário da APRECE). Maiores informações
na sede da Central de Compras do Município, sito na Niceias Arraes,
n° 498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário de 08:00 às 17:00
horas ou ainda pelo e-mail: licitacaoAiuaba@gmail.com.
Aiuaba/Ceará, 20 de março de 2025.
JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Agente de Contratação do Município.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:51F6ED1D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE,
SRª. ELMA ARRAES FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DOINSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.03.17.4
RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N°
2025.02.21.1.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:05 01 12.122.0037.2.011.0000 / 05
01 12.361.0231.2023.0000 / 05 01 12.365.0271.2.028.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE
CONSUMO)
OBJETO:CONTRATAÇÃO
PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES (PERÍMETRO
AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME, QUIXERAMOBIM E
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