DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

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ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO.
CONTRATADA: J L F COMBUSTIVEIS LTDA INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 48.877.422/0001-76.
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.040,00(trinta e sete mil, quarenta
reais).
PERCENTUAL DE DESCONTO:2% (DOIS POR CENTO) PARA
LOTE 03 - GASOLINA COMUM E DE 1% (UM POR CENTO)
PARA O LOTE 04 – ÓLEO DIESEL S10.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: MICHELE SOARES DOS
SANTOS.
ASSINA
PELO
CONTRATANTE:JESSYCA
DE
SALES
HOLANDA LUCENA

AIUABA/CE, 18 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:BCFF87D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 202406050002, ORIUNDO DA
DISPENSA Nº 2024.04.19.1

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 202406050002,
oriundo da Dispensa Nº 2024.04.19.1. Primeira Distratante: O
Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de
Educação. Segunda Distratante: A empresa LAENIO JUNIOR DIAS,
CNPJ: 24.571.643/0001-53. Objeto Contratual: Contratação de
serviços a
especializados para instalação,
monitoramento e
manutenção do sistema de câmeras de segurança, destinados a atender
as necessidades das escolas de Rede Municipal de Ensino de
Altaneira-CE. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela
impossibilidade de manutenção dos serviços, sendo pactuado entre as
partes. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº
14.133/21: Francisco Adeilton da Silva e Laenio Juinior Dias.
Altaneira/CE, 17 de março de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:3BA64EC3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.18-0002. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.1

ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.03.18-0002. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2025.02.21.1. Fundamento da Contratação: Art. 28, Inciso I da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de
Educação e a empresa CONTAP - CONSULTORIA E SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.057.354/0001-84. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto às
diversas Secretarias e Fundos do Município de Altaneira/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira da
Costa e Francisco Italo Gonçalves Tavares. Data de Assinatura do
Contrato: 18 de março de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:71EF5FAF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.18-0001. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.1
ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.03.18-0001. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2025.02.21.1. Fundamento da Contratação: Art. 28, Inciso I da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e a empresa CONTAP - CONSULTORIA
E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.057.354/0001-84. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto às
diversas Secretarias e Fundos do Município de Altaneira/CE. Valor
Total do Contrato: R$ R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco
Dário Cavalcante Mota e Francisco Italo Gonçalves Tavares. Data de
Assinatura do Contrato: 18 de março de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:5182B6E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.18-0003. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.1

ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.03.18-0003. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2025.02.21.1. Fundamento da Contratação: Art. 28, Inciso I da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de
Assistência Social e a empresa CONTAP - CONSULTORIA E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.057.354/0001-84. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto às
diversas Secretarias e Fundos do Município de Altaneira/CE. Valor
Total do Contrato: R$ R$ 103.400,00 (cento e três mil quatrocentos
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Anne
Danielle Freire e Francisco Italo Gonçalves Tavares. Data de
Assinatura do Contrato: 18 de março de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:D12618FD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.18-0004. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.1

ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.03.18-0004. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2025.02.21.1. Fundamento da Contratação: Art. 28, Inciso I da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de
Educação e a empresa CONTAP - CONSULTORIA E SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.057.354/0001-84. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto às
diversas Secretarias e Fundos do Município de Altaneira/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 124.400,00 (cento e vinte e quatro mil
quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Francisco Italo Gonçalves
Tavares. Data de Assinatura do Contrato: 18 de março de 2025.

Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:08EB52F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.18-0005. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.1

ESTADO DO Ceará