DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C9473C3B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2025.02.03.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
Eletrônica n° 2025.02.03.1. Partes: o Município de Assaré, através 
da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física 
ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 
construção de Creche Pré-Escolar, modelo FNDE tipo 2, com 
localização no Distrito de Genezaré, no Município de Assaré, junto à 
Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
3.210.614,04 (três milhões duzentos e dez mil seiscentos e quatorze 
reais e quatro centavos). Prazo de Execução: prazo de 10 (dez) meses. 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita 
Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro. 
  
Assaré/CE, 17 de Março de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3BA4F58D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.02.05.1 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2025.02.05.1 Objeto: Contratação para fornecimento de 
Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do 
Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Assaré/CE , 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) EDNALDO CANUTO 
GOIS inscrito no CNPJ nº 29.753.750/0001-16 classificado(a) no(s) 
Lote 10 - Bolos e Salgados, no valor global de R$ 12.006,00 (doze 
mil seis reais), FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) 
Lote 01 - Frutas e Verduras, no valor global de R$ 15.681,50 (quinze 
mil seiscentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos), Lote 02 - 
Carnes e Frios, no valor global de R$ 46.374,00 (quarenta e seis mil 
trezentos e setenta e quatro reais), Lote 03 - Gêneros Alimentícios I, 
no valor global de R$ 11.812,50 (onze mil oitocentos e doze reais e 
cinqüenta centavos), Lote 08 - Refrigerantes, Sucos e Água, no valor 
global de R$ 10.510,00 (dez mil quinhentos e dez reais), Lote 11  
Pães, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e JOSAFÁ 
SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-
19 classificado(a) no(s) Lote 04 - Gêneros Alimentícios II, no valor 
global de R$ 4.365,50 (quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e 
cinqüenta centavos), Lote 05 - Leite e Derivados, no valor global de 
R$ 800,00 (oitocentos reais), Lote 09 - Bomboniere, no valor global 
de R$ 1.979,00 (um mil novecentos e setenta e nove reais) , de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas 
da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social . 
Data: 20 de Março de 2025 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6329DC7B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.02.05.1 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2025.02.05.1 . Objeto: Contratação para fornecimento 
de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de 
Assaré/CE , conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) FERREIRA 
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 01 - Frutas e Verduras, 
no valor global de R$ 7.836,80 (sete mil oitocentos e trinta e seis reais 
e oitenta centavos), Lote 02 - Carnes e Frios, no valor global de 
R$18.734,00 (dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais), Lote 03 - 
Gêneros Alimentícios I, no valor global de R$ 2.948,00 (dois mil 
novecentos e quarenta e oito reais), Lote 08 - Refrigerantes, Sucos e 
Água, no valor global de R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), 
Lote 11 - Pães, no valor global de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos 
reais) e JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 
06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 04 - Gêneros 
Alimentícios II, no valor global de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta 
reais) , de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21 - Maria Wilcassy Garcia Alves - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social . 
Data: 20 de Março de 2025 . 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9BB1378B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. CÂMARA MUNICIPALDE BANABUIÚ. 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
ADESÃO 
001.2025-. 
CONTRATO N.º: 2025.01.17.01. CÂMARA MUNICIPAL de 
Banabuiú, através, torna público o EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIU-CE. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento 
do preço do contrato Acrescenta-se ao valor unitário contratado do 
litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual 1,9% (Um 
Vírgula Nove Por Cento) passando de R$ 6,35 (Seis Reais e Trinta e 
Cinco Centavos), para R$ 6,47 (Seis Reais e Quarenta e Sete 
Centavos) do DIESEL S10 o aumento percentual de 3,7% (Três 
Vírgula Sete por Cento) passando de R$ 6,34 (Seis Reais e Trinta e 
Quatro Centavos), para R$ 6,57 (Seis Reais e Cinquenta e Sete 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Nayara Lopes de Holanda 
Código Identificador:EE7741B8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE BANABUIÚ – AVISO DE 
HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 01.2025-AD. 
Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP, CUJO 
OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E 
DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA A CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIU-CE Origem: Atas de Registro de 
Preços N° 2025.01.02.01, oriunda do Pregão Eletrônico N° 006/2024. 
Órgão Aderente: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. Detentor 
do Registro: POSTO SERTÃO LTDA, com endereço na Rodovia