DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 11.004/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.19.03. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
11.004/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO 
HENRIQUE LOPES GONÇALVES. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). 
CONTRATADO GINALDO LOPES DA SILVA, inscrita no CNPJ 
Nº 
40.653.072.0001-52. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.452.0015.2.116.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:555FAE6F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 11.005/2025-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÁQUINAS PESADAS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS 
VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
Em favor da Empresa: JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA ABREU 
MEI, inscrita no CNPJ Nº 58.875.804.0001-14, cujo valor global é 
de R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). Fundamento 
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o 
Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro 
Henrique Lopes Gonçalves.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A3902ADC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 11.005/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.06.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
11.005/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
MÁQUINAS PESADAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE GESTOR ORDENADOR - 
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). 
CONTRATADO JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA ABREU 
MEI, inscrita no CNPJ Nº 58.875.804.0001-14. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.452.0015.2.116.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2025. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FD5AA61E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 03.005/2025-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ADEQUAÇÃO, 
GOVERNANÇA, 
COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE 
DADOS, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.709 DE 2018, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: ROMARIO FALCÃO 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ 
Nº 47.202.299/0001-20, cujo valor global é de R$ 48.000,00 
(QUARENTA E OITO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, 
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de 
Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Francisco Hermes 
Nobre Júnior.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CBF392FF 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 03.005/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.18.02. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
03.005/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
JURÍDICOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ADEQUAÇÃO, 
GOVERNANÇA, 
COMPLIANCE 
E 
MONITORAMENTO 
EM 
PROTEÇÃO 
DE 
DADOS, 
CONFORME LEI FEDERAL N° 13.709 DE 2018, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. 
GESTOR 
CONTRATANTE, 
FRANCISCO 
HERMES NOBRE JUNIOR. VALOR DO CONTRATO: R$ 
40.000,00 
(QUARENTA 
MIL 
REAIS), 
CONTRATADA: 
ROMARIO 
FALCAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, 
CNPJ 
Nº 
47.202.299/0001-20. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0002.2.011.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE MARÇO DE 2025. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:49614EE3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2024.02.21.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.001/2024- PE 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.02.21.01 referente a 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
00.001/2024- 
PE. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Planejamento e Gestão Pública. CONTRATADA. 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 
02.130.122/0001-28. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Original até 20 de fevereiro de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 
14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 20/02/2025. ASSINAM: 
FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR – CONTRATANTE, 
ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
LTDA 
- 
CONTRATADA. BANABUIÚ, 20/02/2025.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F9020C1B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz