DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS II DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: OBJETO DO ADITIVO: reajustar em 11,02% (Onze 
Virgula Dois por cento) o valor do contrato por motivo de reajuste 
do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e 
§ 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
decima do Contrato Original. ASSINAM: MARIA JOELLE LOPES 
OLIVEIRA – CONTRATANTE, e FRANCISCO DE HOLANDA 
BRITO 
– 
CONTRATADA, 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
BANABUIÚ-CE, 28 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:29241F3F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2024.02.21.03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.001/2024- PE 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.02.21.03 referente a 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
00.001/2024- 
PE. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Assistência Social e do Trabalho. CONTRATADA. 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 
02.130.122/0001-28. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Original até 20 de fevereiro de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 
14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 20/02/2025. ASSINAM: 
MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE, 
ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
LTDA 
- 
CONTRATADA. BANABUIÚ, 20/02/2025.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1CEF02B2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2024.02.21.04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.001/2024- PE 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.02.21.04, referente a 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
00.001/2024- 
PE. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
de 
Educação. 
CONTRATADA. 
ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
LTDA 
CNPJ: 
02.130.122/0001-28. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Original até 20 de fevereiro de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 
14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 20/02/2025. ASSINAM: 
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE, 
ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
LTDA 
- 
CONTRATADA. BANABUIÚ, 20/02/2025.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:05C972DA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 00.001/2025-CE 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE REPUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
00.001/2025-CE. A Secretaria Municipal de Educação do município 
de Banabuiú, órgão gestor ordenador do presente processo, torna 
público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista o 
certame do dia 20 de março de 2025 ter sido declarado 
FRACASSADO, fica estipulado nova data de abertura de propostas de 
preços e documentos de habilitação para o dia 04 de abril de 2025, às 
08h10min e fica estipulada nova data para formalização de lances 
para o dia 04 de abril de 2025, às 09h00min, através da Plataforma 
eletrônica no endereço www.licitamaisbrasil.com.br, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA 
AREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E 
MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. O edital de republicação e seus anexos encontra-se 
disponível na sede da comissão de licitação e pregão da prefeitura 
municipal, localizada na rua Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú-
CE, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min 
às 
17h, 
e 
na 
sexta-feira 
das 
08 
às 
12h, 
no 
site 
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
EDILANE MACIEL DA SILVA – 
Agente de Contratação do Município. 20 de Março de 2025. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:327B4562 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.004/2025 DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – secretaria de esporte– A Secretaria Municipal de 
Esporte em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.004/2025 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM 
UTILIZADOS 
NOS 
SETORES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 21 de março de 2025, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra 
do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. Banabuiú/CE, 20 de março de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4295B551 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 11.004/2025-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
NOS 
VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
Em favor da Empresa: GINALDO LOPES DA SILVA, inscrita no 
CNPJ Nº 40.653.072.0001-52, cujo valor global é de R$ 24.200,00 
(VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). Fundamento 
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o 
Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro 
Henrique Lopes Gonçalves.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7AAB7D2E