DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
05.001/2025-DL, 
a 
seguir: 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ALUGUEL DE MESAS, CADEIRAS PARA EVENTOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa 
FRANCISCA SUELI DE OLIVEIRA MEI, inscrita no CNPJ Nº 
57.240.341/0001-51, cujo valor global é de R$ 27.000,00 (VINTE E 
SETE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 
14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado 
pela Sra. Tainná Géssie Oliveira Lima.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2EFBD3D3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 05.001/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.12.02. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
05.001/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS 
PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR 
CONTRATANTE, tainná géssie Oliveira lima. VALOR DO 
CONTRATO: 
R$ 
18.000,00 
(DEZOITO 
MIL 
REAIS), 
CONTRATADA: FRANCISCA SUELI DE OLIVEIRA MEI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
57.240.341/0001-51. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.302.0007.2.047.0000, 
10.301.0006.2.045.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D3CFC986 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 05.001/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.12.03. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
05.001/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS 
PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR 
CONTRATANTE, tainná géssie Oliveira lima. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), CONTRATADA: 
FRANCISCA SUELI DE OLIVEIRA MEI, inscrita no CNPJ Nº 
57.240.341/0001-51. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.122.0002.2.039.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:90173ABC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 05.002/2025-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUSEIO DA FERRAMENTA DIGISUS 
GESTOR – MÓDULO PLANAJAMENTO (DGPM) VISANDO 
O REGISTRO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
DIRETRIZES 
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. Em favor da Empresa: SILVIA LORENA GIRAO BARROS, 
inscrita no CNPJ Nº 50.598.348/0001-09, cujo valor global é de R$ 
19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). Fundamento 
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o 
Agente de Contratação de Licitação e ratificada pela Sra. Tainná 
Géssie Oliveira Lima.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E9C9B9CD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 05.002/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.18.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
05.002/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUSEIO 
DA 
FERRAMENTA 
DIGISUS 
GESTOR 
– 
MÓDULO 
PLANAJAMENTO 
(DGPM) 
VISANDO 
O 
REGISTRO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
DIRETRIZES 
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA 
LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.600,00 (DEZESSETE 
MIL E SEISCENTOS REAIS). CONTRATADO: SILVIA 
LORENA 
GIRAO 
BARROS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
50.598.348/0001-09. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0006.2.045.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 18 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:761CE9D3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 05.003/2025-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONTROLE, 
AVALIAÇÃO 
E 
AUDITORIA 
DOS 
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: 
FRANCISCO JOSIMAR DE FREITAS LIMA, inscrita no CNPJ 
Nº 40.606.823.0001-80, cujo valor global é de R$ 22.000,00 (VINTE 
E DOIS MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 
14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de 
Licitação e ratificada pela Sra. Tainná Géssie Oliveira Lima. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4095F0A0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 05.003/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.19.02. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
05.003/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA 
DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS E