DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
HOSPITALARES 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA 
LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS 
MIL REAIS). CONTRATADO: FRANCISCO JOSIMAR DE 
FREITAS LIMA, inscrita no CNPJ Nº 40.606.823.0001-80. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0007.2.047.0000. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 
2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FD4F6D07 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
05.005/2025-DL, a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E AVALIAÇÃO 
DO SISTEMA E-SUS FEEDBACK, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
NECESSIDADES 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: ESUS 
FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 45.180.436/0001-48, cujo valor global é de R$ 23.532,00 
(VINTE E TRES MIL E QUINHENTOS E TRINTA EDOIS 
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 
de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de 
Banabuiú e ratificada pelo Secretário de Saúde Sra. TAINNÁ GÉSSIE 
OLIVEIRA LIMA..  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:66789F67 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 05.005/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.20.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
05.005/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
E 
AVALIAÇÃO 
DO 
SISTEMA E-SUS FEEDBACK, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR 
ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 19.610,00 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS 
E 
DEZ 
REAIS). 
CONTRATADO: 
ESUS 
FEEDBACK 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
45.180.436/0001-48. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
20 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:002A509F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2024.02.21.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.001/2024- PE 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.02.21.02 referente a 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
00.001/2024- 
PE. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Saúde. CONTRATADA. ITARGET TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 02.130.122/0001-28. OBJETO 
DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original 
até 20 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na 
Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir 
de 20/02/2025. ASSINAM: TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – 
CONTRATANTE, ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA - CONTRATADA. BANABUIÚ, 20/02/2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FEA7500A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.007/2025 DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de 
Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.007/2025 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO O FORTALECIMENTO E 
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO 
DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS BASEADAS EM 
BOAS PRÁTICAS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. A partir do 
dia 21 de março de 2025, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência 
poderá 
ser 
obtida 
junto 
ao 
site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. Banabuiú/CE, 20 de março de 2025. 
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:426E4C09 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 12.001/2025-CR 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
DE 
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO 
N.º 
12.001/2025-CR. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto através da 
Comissão Central de Licitação e Pregão do Município de Banabuiú, 
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 
24 de março de 2025, encontram-se abertas as inscriçõespara 
apresentação 
de 
proposta 
para 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÃO 
FINANCEIRA/AGENTE 
ARRECADADOR 
AUTORIZADO 
PELO 
BANCO 
CENTRAL 
PARA 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DE 
CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO E OUTRAS GUIAS 
EMITIDAS NO PADRÃO FEBRABAN, JUNTO AO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE. A entrega da documentação da habilitação e 
proposta de preços deverá ser realizada na sede da Comissão Central 
de Licitação e Pregão no endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº 
435, Centro, Banabuiú/CE, no horário de 08hs às 17hs ou por meio de 
correspondência 
eletrônica 
a 
ser 
enviada 
para 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br . O edital encontra-se disponível no 
endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, 
e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no 
portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do 
Município 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php. 
Edilane 
Maciel da Silva. Agente de Contratação. Banabuiú-CE, 20 de março 
de 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:219A8F51