DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

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Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:8C6ADA1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.11/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.11/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões
para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Criança
Feliz). Contrato firmado em 28 de fevereiro de 2025. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar
até o dia 01 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato
original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Artur Campos Parente

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:83ED5A8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.12/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões
para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Gestão
Administrativa da Secretaria). Contrato firmado em 28 de fevereiro de
2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107,
ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de março de 2026, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e
Artur Campos Parente

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:6DAF7BE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.10/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.10/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões
para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (PAEFI-
MAC). Contrato firmado em 28 de fevereiro de 2025. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar
até o dia 01 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato
original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Artur Campos Parente

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:E5F23EAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO
SÍTIO TABOCAS
CNPJ – 06.847.598/0001-35
SÍTIO TABOCAS, BARBALHA/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO
SÍTIO TABOCAS, neste ato representado pelo Presidente Sr. Joel de
Souza Gomes no uso de suas atribuições legais e na forma regimental
do Estatuto, CONVOCA TODOS ASSOCIADOS EM PLENO
GOZO DOS SEUS DIREITOS, para participarem da assembleia geral
para escolha da nova diretoria desta entidade para um novo ano de
triênio de gestão. Sendo de 20 de abril de 2025 á 20 de abril de
2028. Na oportunidade será ratificado os atos da atual diretoria desde
o vencimento do mandato em 15 de maio de 2022 (venceu o mandato)
até a presente data.

DATA: 20 de abril de 2025
HORÁRIO: Às 19 horas
LOCAL: Sítio Tabocas, Barbalha- Ceará.

Comunica outrossim:

A – Para concorrer a qualquer cargo da diretoria Executiva ou
Conselho Fiscal, o sócio deverá ter no mínimo um ano de associado.

B – Para votar o associado deverá está em dias com suas obrigações
sociais há três meses e para ser votado seis meses.

C – O Associado para votar deverá ter idade mínima de dezesseis anos
e para concorrer a cargos executivos e do Conselho Fiscal deverá ter
dezoito anos mínimos.
D - As chapas concorrentes deverão ser inscritas até o dia 18 de abril
de 2025 deverão trazer nome completo dos candidatos a Presidente,
Vice-Presidente, I Secretário, II Secretário, I Tesoureiro e II
Tesoureiro e Conselho Fiscal.
E – Não poderá integrar a diretoria executiva da associação nos cargos
de Tesoureiros e Presidente, bem como, Conselho Fiscal, parentes
afins até o terceiro gral, tais como: marido e mulher, pai e filho,
irmãos, sogro e genro.

F - A Eleição acontecerá por escrutínio secreto. Em seguida será
realizada a posse dos eleitos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Associação dos Moradores e Agricultores do Sítio Tabocas 20 de
março de 2025.

JOEL DE SOUZA GOMES
Presidente
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:49EF759D