DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
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incisos I e II, a Secretaria de Educação empreenderá ações de busca
ativa de crianças para preenchimento das vagas, podendo adotar
estratégias de articulação com as gestões municipais de saúde e
assistência social, visando identificar crianças com idades entre 0 e 3
anos, em especial pertencentes às famílias mais vulneráveis
economicamente, que não estejam matriculadas em creche.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 20 de março de
2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:CCA2B004
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.05/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões
para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Bolsa
Família). Contrato firmado em 28 de fevereiro de 2025. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar
até o dia 01 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato
original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Artur Campos Parente
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:AE26DF93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.06/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões
para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Casa de
Acolhimento). Contrato firmado em 28 de fevereiro de 2025. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar
até o dia 01 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato
original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Artur Campos Parente
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:42F68ACD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.07/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões
para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Conselho
Tutelar). Contrato firmado em 28 de fevereiro de 2025. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar
até o dia 01 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato
original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Artur Campos Parente
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:0D9AF50B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.08/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.08/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões
para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Cozinha
Comunitária). Contrato firmado em 28 de fevereiro de 2025. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar
até o dia 01 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato
original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Artur Campos Parente
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:E5D3ECBD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.09/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões
para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (CRAS).
Contrato firmado em 28 de fevereiro de 2025. O presente instrumento
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril
de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art.
105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de março de
2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes
Soares de Souza e Artur Campos Parente
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