DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.05/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa ART COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e
garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação. Contrato firmado em 28 de fevereiro de 2025. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar
até o dia 28 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato
original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Artur Campos
Parente

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:EB6798AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.04/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Governo e a empresa ART COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e
garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Governo. Contrato firmado em 28 de fevereiro de 2025. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar
até o dia 28 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato
original. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Artur
Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:36EE9AC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.03.20.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI
14.133/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.03.20.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração pretende realizar acontratação de
serviços a serem prestados no fornecimento de material de construção,
elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades das
diversas
Secretarias
Municipais
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 07 de abril de 2025, a partir
das 14:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia
26 de março de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 20 de março de 2025,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:7C24939D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.06/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisições de recarga de água mineral e garrafões para atender às
necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE,
por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Contrato firmado em 28 de fevereiro de 2025. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar
até o dia 28 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato
original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Artur Campos
Parente

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:C09BA779

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.07/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisições de recarga de água mineral e garrafões para atender às
necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE,
por intermédio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos - DEMUTRAN. Contrato firmado
em 28 de fevereiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107,
ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de fevereiro de 2026, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e Artur Campos Parente

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:F110DC2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(VALDENISE DEUSA DA SILVA)