DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(PROJETO A GRÍCOLAS DE
SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO
CORRENTINHO).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:82209CC3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.03/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ART
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisições de recarga
de água mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas
Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Contrato firmado em
28 de fevereiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107,
ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de fevereiro de 2026, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e Artur Campos Parente
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:C8C8B8D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.03/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e
garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde (Atenção Ambulatorial e Hospitalar). Contrato firmado em 28
de fevereiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107,
ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de março de 2026, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira
do Nascimento e Silva e Artur Campos Parente
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:53CD1B18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.01/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e
garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde (Atenção Básica). Contrato firmado em 28 de fevereiro de
2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107,
ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de março de 2026, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira
do Nascimento e Silva e Artur Campos Parente
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:6A9EE9D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.04/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e
garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde (Controle de Endemias). Contrato firmado em 28 de fevereiro
de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107,
ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de março de 2026, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira
do Nascimento e Silva e Artur Campos Parente
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:20A27BBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.02/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.02/2024. Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e
garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde (Gestão Administrativa da Secretaria). Contrato firmado em 28
de fevereiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107,
ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de março de 2026, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira
do Nascimento e Silva e Artur Campos Parente
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:B907A5E8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 228, DE 20 DE MARÇO DE 2025
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