DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
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Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais
da servidora.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 20 dias do mês de março de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:B46D04E9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250320.0006/2025
PORTARIA Nº 250320.0006/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REDUÇÃO
DE
CARGA
HORÁRIA
À
SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais,
considerando a previsão do Art. 113, bem como de acordo com o
disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124, ambos da Lei Orgânica
do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder redução em 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, à servidora efetiva
ANDREA DE SOUZA, titular do CPF de nº: 015.077.053-79,
ocupante do cargo de Secretária Escolar, lotada na Secretaria de
Políticas para a Educação do Município de Campos Sales; bem como
determinar reavaliação periódica anualmente.
Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais
da servidora.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 20 dias do mês de março de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:C09EAF04
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250320.0004/2025
PORTARIA Nº 250320.0004/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REDUÇÃO
DE
CARGA
HORÁRIA
À
SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais,
considerando a previsão do Art. 113, bem como de acordo com o
disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124, ambos da Lei Orgânica
do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder redução em 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, à servidora efetiva
ERIONILDA MARIA DO NASCIMENTO, titular do CPF de nº:
885.331.153-34, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria
de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales; bem
como determinar reavaliação periódica anualmente.
Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais
da servidora.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 20 dias do mês de março de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:57B8802E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250320.0001/2025
PORTARIA Nº 250320.0001/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REDUÇÃO
DE
CARGA
HORÁRIA
À
SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais,
considerando a previsão do Art. 113, bem como de acordo com o
disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124, ambos da Lei Orgânica
do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder redução em 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, à servidora efetiva
MARIA NICÉIA RIBEIRO, titular do CPF de nº: 348.768.633-34,
ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Políticas para
a Educação do Município de Campos Sales; bem como determinar
reavaliação periódica a cada 06 (seis) meses.
Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais
da servidora.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 20 dias do mês de março de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:860BBB1B
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 013, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO Nº 013, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
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