DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento
importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a
convocação do candidato classificado na colocação imediatamente
seguinte.

Cariús/CE, 20 de março de 2025.

PAULA RODRIGUES DE MELO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Paula Rodrigues de Melo
Código Identificador:C3058D95

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025/PRE

A SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS , através do(a)
Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que
realizará, às 10:00, do dia 09 de abril de 2025, sessão pública do
processo de pré qualificação nº 002/2025/PRE, no endereço
eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br.
Objeto:
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
DE
PASSAGEM MOLHADA NA FAZENDA MACACOS, NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. A pré-qualificação
tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras
licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no
edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços
eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br
e
www.catunda.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas
pelo telefone 88 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715,
Centro, Catunda/CE.

Catunda/CE, 18 de março de 2025.

MÁRCIO PINHO BORGES,
Membro Titular e Agente de Contratação.
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:18DFDB72

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
007/2025/INEX.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025/INEX

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de
advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última
instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no
intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização
da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS,
decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-
hospitalares pela rede municipal de saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de inexigibilidade de licitação nº
007/2025/INEX, amparado no art. 74, inciso III, alínea e, da Lei nº
14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL EVENTUALMENTE OCORRERÁ A
DESPESA: 0504.10.122.0001.2.020 - Manutenção das atividades da
Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05.

VALOR
GLOBAL
ESTIMADO
DE
RECUPERAÇÃO
DE
CRÉDITOS: R$ 4.899.510,40 (quatro milhões, oitocentos e noventa e
nove mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos), sendo que
deverá ser pago a título de honorários o valor máximo de até R$ 0,20
(vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício
alcançado em decisão judicial, após o trânsito em julgado.

VALOR
TOTAL
ESTIMADO
DE
REMUNERAÇÃO
DA
CONTRATADA: R$ 979.902,08 (novecentos e setenta e nove mil,
novecentos e dois reais e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de março de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados de sua assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de
Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Bruno Romero Pedrosa
Monteiro,
sócio-administrador
da
empresa
MONTEIRO
E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Catunda- CE, 20 de março de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:64B0EE12

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – SECRETARIA DE CULTURA
E TURISMO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.12.001-CHP-SECULT
– CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SECULT. OBJETO: Seleção
de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas
de manifestações culturais do município de Chorozinho-CE. A
Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para
conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições do
presente edital, no período de 21 de março de 2025 até às 23h:59m do
dia 11 de abril de 2025, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de
Estado
do
Ceará
no
endereço
eletrônico:
http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos
poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e
http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de
Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.

CHOROZINHO, 17 DE MARÇO DE 2025.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:5BC833F0

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 02 de abril
de
2025.
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGAO
N°
2025.03.20.019-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DOS
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/
-
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 17 DE MARÇO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.