DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS
POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE
SITIO ALBANO), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
anterior pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de
sua assinatura em 16 de fevereiro de 2024.
CHOROZINHO-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:5ADD3DF8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE CULTURA
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2025.03.18.01 – Processo Originário:
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.02.19.01/DLE/PMC –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
ASSESSORIA
PARA
FORMAÇÃO
DE
AGENTES
CULTURAIS
VOLTADOS
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL,
CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO E ENTRE OUTROS, JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE
CROATÁ-CE NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS
ORIUNDOS
DO
NOVO
PROGRAMA
ESTADUAL
DE
INCENTIVO À CULTURA (PROSIEC)– Contratante: Secretaria
Municipal de Cultura– Contratada: ANTONIO J. C. DE M.
JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.216.866/0001-75 – Valor:
6.898.00, (seis mil e oitocentos e noventa e oito reais) Data da
Assinatura do Contrato: 18/03/2025 – Vigência: 1 (um) ano –
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororo Martins
(CONTRATANTE); Antônio José Candido de Moura Junior
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:A69EF557
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Término de
prazo contratual – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial:
Contrato Nº 2024.03.15.01 – Processo Originário: DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
2024.02.20.01/DLE/PMC
–
Contratante:
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
–
Contratada:
AC2B
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
nº
20.301.708/0001-90 – Finalidade: Contratação de licença de uso de
plataforma web de cotação de preços praticados pelo mercado;
Elaboração do ETP – Estudo Técnico Preliminar com Inteligência
Artificial; Gestão, Monitoramento e Acompanhamento de
Contratos; Elaboração do Plano de Contratações Anuais – PCA,
em atendimento a Lei Federal nº 14.133/21 e regulamentações
municipais – Nova Vigência: 16/03/2025 à 16/03/2026 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/03/2025 –
Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho
(CONTRATANTE); Jânio Amaro (CONTRATADA).
Utilizar as opções abaixo conforme o tipo de objeto contratual.
-Serviço Contínuo
-Fornecimento Contínuo
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:CDA36DB2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.09.12.01 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.08.11.01/PE/PMC –
Contratante: Secretaria De Saúde – Contratada: L.M PAIVA, CNPJ
nº 35.824.900/0001-38– Finalidade: Contratação do serviço de
desenvolvimento, implantação, capacitação dos profissionais e
disponibilização do e-SUS/AB em servidor “cloud_computing” em
uma rede unificada de dados, incluindo o suporte ao gestor
municipal, manutenção, atualização e back-ups diários. Bem
como serviço de consultoria e apoio à gestão das aplicações da
atenção primária, junto ao Fundo Municipal de Saúde do
município de Croatá-CE – Nova Vigência: 14/09/2024 à 14/09/2025
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/09/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Elimara
de
Macedo
Lima
(CONTRATANTE); Lucas Martins Paiva (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:398F3A33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.09.12.01 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.08.11.01/PE/PMC –
Contratante: Secretaria De Saúde – Contratada: L.M PAIVA, CNPJ
nº 35.824.900/0001-38– Finalidade: Contratação do serviço de
desenvolvimento, implantação, capacitação dos profissionais e
disponibilização do e-SUS/AB em servidor “cloud_computing” em
uma rede unificada de dados, incluindo o suporte ao gestor
municipal, manutenção, atualização e back-ups diários. Bem
como serviço de consultoria e apoio à gestão das aplicações da
atenção primária, junto ao Fundo Municipal de Saúde do
município de Croatá-CE – Nova Vigência: 13/09/2023 à 13/09/2024
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/09/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Elimara
de
Macedo
Lima
(CONTRATANTE); Lucas Martins Paiva (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:B693D3CD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
ERRATA
ERRATA AO(S) EXTRATO(S) DO TERMO DE EXTINÇÃO
CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.23.2. O
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