DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) do 
Termo de Extinção do Contrato n.º 2025.01.14-02, oriundo(s) do 
Pregão Eletrônico n.º 2024.12.23.2, publicado no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, n.º 3661, de 27 de fevereiro de 2025, 
página(s) 25 e 26, ONDE SE LÊ: ―unilateral‖, LEIA-SE: 
―consensual‖. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
Farias Brito/CE, 20 de março de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:58FE7290 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AO(S) EXTRATO(S) DE CONTRATO(S) – PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. O Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Contrato(s) oriundo(s) do 
Pregão Eletrônico n.º 2025.01.08.1, publicado no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, n.º 3673, de 18 de março de 2025, 
página(s) 24 e 25, ONDE SE LÊ: ―2025.01.21.1‖, LEIA-SE: 
―2025.01.08.1‖. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
Farias Brito/CE, 20 de março de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:98265C9F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
 
O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) 
de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas 
alterações posteriores, e considerando toda a documentação que 
consta nos autos do presente processo administrativo, faz publicar a 
AUTORIZAÇÃO para contratação direta mediante Dispensa de 
Licitação n.º 2025.03.27.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de recuperação de 
pavimentação na ladeira de Seu Tota, via de acesso à Vila Lagoa 
Seca, no Distrito de Quincuncá, Município de Farias Brito/CE. 
Favorecido: H B SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita 
no CNPJ n.º 21.106.785/0001-51. Valor Global: R$ 102.003,32 
(cento e dois mil três reais e trinta e dois centavos). Fundamento 
Legal: art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e suas 
alterações posteriores. 
  
LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO, 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.  
  
Farias Brito/CE, em 20 de março de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:97DE4FC1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AO(S) EXTRATO(S) DO(S) ADITIVO(S) AO(S) 
CONTRATO(S) – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1. O 
Setor de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna público, 
que no(s) Extrato(s) do(s) Aditivo(s) ao(s) Contrato(s) n.º(s) 
2025.01.03-10, 2025.01.03-11 e 2025.01.03-12, oriundo(s) do Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.10.1, publicado(s) no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará – APRECE, n.º 3671, de 14 de março 
de 2025, página(s) 28 e 29, onde se lê: ―2023.12.10.1‖, leia-se: 
―2024.12.10.1‖. Mais informações: licitação@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 20 de março de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3AD97985 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO: N° 1403.01/2025 - SMTC, 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2025 – SMTC/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1403.01/2025 - 
SMTC, referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 
2701.01/2025 – SMTC/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Turismo 
e 
Cultura. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DA 
FESTA DO MUNICÍPIO FORTIM 33 ANOS, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO:TIMBALEIRA 
BANDA E EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 
07.311.274/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 102.913,00 (cento e 
dois mil novecentos e treze reais); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávio 
Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 
20 de Março de 2025.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:087BC42C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO: N° 1403.02/2025 - SMTC, 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2025 – SMTC/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1403.02/2025 - 
SMTC, referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 
2701.01/2025 – SMTC/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Turismo 
e 
Cultura. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DA 
FESTA DO MUNICÍPIO FORTIM 33 ANOS, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO:H F ROCHA DO 
VALE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 
10.413.776/0001-97; VALOR GLOBAL: R$ 20.900,00 (Vinte mil e 
novecentos reais); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávio Marcelo Barbosa 
Pinto – Secretário de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 20 de Março de 2025.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:65CA1753 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO: N° 1403.03/2025 - SMTC, 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2025 – SMTC/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1403.03/2025 - 
SMTC, referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 
2701.01/2025 – SMTC/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Turismo 
e 
Cultura. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DA 
FESTA DO MUNICÍPIO FORTIM 33 ANOS, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM/CE. 
CONTRATADO:GUIATELLI 
PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 
00.430.571/0001-66; VALOR GLOBAL: R$ 75.300,00 (Setenta e