DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Educação
de Ibiapina, a seguir relacionados.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Paulo Henrique Rodrigues da Silva
Suplente: Luana Maria de Oliveira Alves

SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Ana Márcia Brito Teixeira Rodrigues
Suplente: Louise Feijó Vieira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Keila Melo Lopes do Nascimento
Suplente: Raquel Jorge Damasceno

PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, INDICADOS PELA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Auricélio Ferreira dos Santos
Suplente: Edileuza Martins de Sousa

ASSOCIAÇÃO
DE
PROFESSORES
MUNICIPAIS
DE
IBIAPINA
Titular: Maria Solange Carvalho Maciel
Suplente: Ana Lúcia Sales de Araújo

DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS
Titular: Silvia Helena Romão Rodrigues Aragão
Suplente: Maria de Lourdes César Carneiro

ESCOLAS PARTICULARES
Titular: Liduína Maria de Sousa Ribeiro
Suplente: Isabel Cristina César

PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Titular: Alexandre Silva de Sousa
Suplente: Ana Alice Carvalho de Araújo Alcântara

ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Titular: Maria de Lourdes Freitas Silva
Suplente: Margarida Chaves da Silva

CONSELHOS MUNICIPAIS
Titular: Gerviz Fernandes de Lima Damasceno
Suplente: Claudiane Rodrigues da Sousa

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Titular: Antônio Claudio Lima
Suplente: Maria de Fátima Sousa Gonçalves

IGREJA DA PARÓQUI CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA
Titular: Lúcia de Fátima Timbó da Costa
Suplente: Raimunda Rosilene Fernandes de Sousa

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 18 de março
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina

Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:05FB86B3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 311/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. PAULO GAUTTIELI RIBEIRO, portador
do
CPF
n°
017.759.763-19
e
Carteira
de
Identidade
nº
2002099069617 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua 7 de
Setembro, nº 519, Bairro Centro, no município de Ibiapina/CE, para
exercer as funções do Cargo em Comissão de CHEFE DO NÚCLEO
DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, com lotação na Secretaria
Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas
na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 18 de março
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:07F387E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 010/2025 - 20 DE MARÇO DE 2025. CONVOCA
A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade
com o Regime Jurídico Único deste Município, e
CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre aparticipação da comunidade na gestão do Sistema
Único de Saúde (SUS), ecria a Conferência de Saúde enquanto
instância colegiada deliberativa;
CONSIDERANDO a Resolução nº 723, de 09 de novembro de 2023,
do
ConselhoNacional
de
Saúde,
que
convoca
a
5º
ConferênciaNacional de Saúdedo Trabalhador e da Trabalhadora, cuja
Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 08 a 11 de
julho de 2025.
CONSIDERANDO que o Pleno do Conselho Municipal convocou
em 13 de março de 2025 a realização da Conferência.
DECRETA:
Art. 1º- Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde do
Trabalhador
e
da
TrabalhadoradoMunicípio
de
Ibicuitinga-
CE,queserárealizadanodia 27 de março de 2025,no Centro de
Referência de Assistência Social-CRAS.
Art. 2º- O tema central da Conferência será“Saúde do Trabalhador
e da Trabalhadora como Direito Humano”.
Art. 3º A 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da
TrabalhadoradoMunicípio de Ibicuitinga-CE será coordenada pela
Secretária Municipal de Saúde e presidida pelo Prefeito do Município.