DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:DA626303

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
278/2025

PORTARIA Nº 278/2025

Nomeia a Sra. ALIRIA OLIVEIRA VIREIRA para
responder pelo cargo que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALIRIA OLIVEIRA VIEIRA, inscrita sob
o CPF de nº 122.XXX.XXX-23, para ocupar o cargo de DIRETOR
(A) CLÍNICO (A) DO HOSPITAL (MEDICO), pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de
Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de
2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:03163813

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
474/2025

PORTARIA Nº 474/2025

RETIFICA A PORTARIA Nº 266 DE 06 DE
MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A
NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
DE
DIRETOR
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –SAAE, DA
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o nome da servidora MAYARA MAHEVIA
MEDEIROS ABREU na Portaria nº 266 de 06 de março de 2025.

Onde se lê:
―Art. 1º - NOMEAR a Sra. MAYARA MAHEVIA MEDEIROS (...).‖

Leia-se:
―Art. 1º - NOMEAR a Sra. MAYARA MAHEVIA MEDEIROS
ABREU (...).‖

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo
Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de março de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:B77BFC67

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria da Educação do Município de Icó, torna público o extrato
do SÉTIMO ADITIVO ao Contrato n° 13.004/2020-01, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 13.004/2020, cujo objeto é a Serviço de locação
de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte
escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção
corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da
contratada, para atender as demandas da Secretaria da Educação
do município de Icó-Ce, através do pregão Eletrônico nº
13.004/2020.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: SAFETY CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES EIRELI.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
13.02.12.368.0235.2.012
e
13.02.12.362.0241.2.016, elemento de despesa 3.3.90.39.00.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 14 de fevereiro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Henrique Maia de Melo.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Patrícia Augusto Brasil
Barbosa.

Icó/CE, 01 de fevereiro de 2024.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:9DE60E2C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 13.004/2020-01

O Município de Icó torna público o extrato do OITAVO ADITIVO ao
Contrato nº 13.004/2020-01 resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13.004/2020-PE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.