DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E646F250 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1053/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARIA VALDIZA DE ARAUJO, 
inscrita CPF Nº: 22229515349 e RG Nº: 1039710, titular do cargo de 
PROFESSOR LICENCIATURA POS GRADUADA, subordinada à 
Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função 
Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:43A26A6B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1054/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERTOLDO SALES 
JUNIOR, inscrito CPF Nº: 32584635810 e RG Nº: 324963774, titular 
do cargo de PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA, subordinado à Secretaria 
da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de 
DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6030C469 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1055/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor RICARDO AMORIM, inscrito CPF 
Nº: 00944454356 e RG Nº: 2000029259879, titular do cargo de PEB-
II CIÊNCIA, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C1F7B211 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1056/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora SARA SISDENEIDE BATISTA 
DE LIMA, inscrita CPF Nº: 45834369391 e RG Nº: 2006029001862, 
titular 
do 
cargo 
de 
PROFESSOR 
LICENCIATURA 
POS 
GRADUADA, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025.