DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2062DBC5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1057/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora SEBASTIANA ADRIANA 
REINALDO JACO, inscrita CPF Nº: 820.673.413-91 e RG Nº: 
300897596, titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA POS 
GRADUADA, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:502E49D8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1059/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA 
ARAUJO, inscrita CPF Nº: 88629554304 e RG Nº: 2003009102480, 
titular 
do 
cargo 
de 
PROFESSOR 
LICENCIATURA 
POS 
GRADUADO, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1405A4CE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1060/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora ANTONIA EDNA DA SILVA 
LOPES inscrita CPF Nº: 88487008372 e RG Nº: 99029080834, titular 
do cargo de PEB – II - PEDAGOGO, subordinado à Secretaria da 
Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de 
DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 24 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0DB5D167 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1061/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIA MARIA DE SOUZA, inscrita 
CPF Nº: 469.758.453-87 e RG Nº: 60881283, titular do cargo de 
Professor Licenciatura Pós Graduado subordinado à Secretaria da 
Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de 
COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR I. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E307EFB6