DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROCHELMA UCHOA PINHEIRO,
inscrita CPF Nº: 907.530.623-72 e RG Nº: 302568596, titular do
cargo de PEB II – Educação Física subordinado à Secretaria da
Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de
COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de
Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:BA0D2E8E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1086/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor AFONSO VIEIRA DE SOUZA
JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 061.907.193-17, RG N°: 20075766412
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, subordinado à
Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função
Gratificada de Secretário Escolar I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de
Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:FD8CCB82
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1088/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ELIONE DA SILVA ARAUJO,
inscrito no CPF Nº: 026.986.543-84 RG N°: 2002029205023
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, subordinado à
Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função
Gratificada de Secretário Escolar I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de
Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:BB44E3B3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1089/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor ANTONIO ATEILTON FELIX DE
OLIVEIRA,
inscrito
CPF
Nº:
46532145300
e
RG
Nº:
2002029147856, titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA
POS GRADUADO, subordinado à Secretaria da Educação – SME,
para o exercício da Função Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR
I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de
Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:09C738F3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1092/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos
Fechar