DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCILEUDO BEZERRA 
BARBOSA, inscrito no CPF Nº: 02188527976 e RG Nº: 232350992, 
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, subordinado à 
Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função 
Gratificada de Secretário Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:72F166B0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1097/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora FRANCISCA IVONETE CLARES 
RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CPF Nº: 346.952.493-91 e 
RG Nº: 145888988, ocupante do cargo efetivo de Agente 
Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:611D7F3A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1098/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora FRANCISCA LUCIANA DE 
MELO BARROS, inscrita no CPF Nº: 050.554.343-50 RG N°: 
20072536530 ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, 
subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da 
Função Gratificada de Secretário Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4540F1A1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1099/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO AGRINALDO 
ALVES, inscrito no CPF Nº: 479.399.233-15 RG N°: 188573289 
ocupante do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena, 
subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da 
Função Gratificada de Secretário Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2F59F723 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1100/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO MAILTON DE 
ALCANTARA LIMA, inscrito no CPF Nº: 026.923.663-52 e RG N°: 
2004029144748 ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,