DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4C6D123A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1176/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora NICAELE UCHOA DA SILVA 
ocupante do cargo de provimento efetivo de CUIDADORA, matrícula 
– 65613, da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, para Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de Março 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F17F023D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1177/2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a servidora 
NICAELE UCHOA DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº: 
058.021.633-05 e no RG sob o Nº: 20075023053 matrícula Nº: 65613, 
servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de CUIDADORA, 
lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir 
de 14 de março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A1A82E52 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1178/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei N° 426 de 16 de 
dezembro de 1995, alterado pela Lei N° 550 de 21 de maio de 1998, 
alterada pela Lei N° 1.912 de 20 de setembro de 2013, Lei Nº 2.744 
de 17 de dezembro de 2019 e Lei Nº 2.889 de 07 de outubro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º NOMEAR os representantes para comporem o Conselho 
Municipal da Assistência Social CMAS de Iguatu Biênio 2023-2025, 
conforme abaixo relacionados. 
  
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL 
  
1• SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA 
  
Titular: Vanessa Guedes Ribeiro 
Suplente: Silvia Angélica Alves de Araújo 
  
2• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
Titular: Isabela Lima Duarte 
Suplente: Eliane Teixeira da Costa Ferreira 
  
3• SECRETARIA DA SAÚDE 
Titular: Katherinne Suyanne Lino Mota 
Suplente: Kênia Bezerra de Lima 
  
4• SECRETARIA DE GOVERNO 
Titular: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais 
Suplente: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo 
  
5• SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
Titular: Elma Nogueira da Silva 
Suplente: Ana Paula Uchôa 
  
6• SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
Titular: Rosângela Maria Lucas Teixeira 
Suplente: Maria da Conceição Gonçalves Macedo 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
  
1• ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES IGUATUENSES - AMI 
Titular: Valeria Batista dos Santos 
Suplente: Francisca da Silva Lima 
  
2• PROJETO ARTE CRIANÇA – P.A.C 
Titular: Josefa Lucia Morais Silva 
Suplente: Franciele Pereira Santos 
  
3• REPRESENTANTES - TRABALHADORES DO SUAS 
Titular: Alan Cesar Alves Vieira 
  
4• USUÁRIOS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL) 
Titular: Raimunda Ferreira Melo 
Suplente: Antonia Iêda Freitas 
  
5• USUÁRIOS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL) 
Titular: Natália Pereira de Souza 
Suplente: Rosa Vidal 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
publicação dessa portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
MARÇO DE 2025.