DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
•Josefa Bernadete da Silva (Suplente) 
  
Associação das Mulheres Iguatuenses - AMI 
•Francisca Ribeiro Duarte Costa (Titular) 
•Francinilda Viana Araújo (Suplente) 
  
Associação de Criadores de Iguatu - ACRI 
•José Almir Venâncio (Titular) 
•Francisco Geldo de Carvalho (Suplente) 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
publicação dessa portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5B57592C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1189/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a servidora GARDÊNIA MARIA DE SOUSA 
LINHARES QUEIROZ, inscrita no CPF Nº: 326.183.283-53 e RG 
Nº: 301721996 ocupante do cargo efetivo de Professor Licenciatura 
Pós Graduada, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Especial da Política Pública Inclusiva e Acessível – código CNA-1, 
com lotação na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – 
SDPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de 
março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:ACB8451D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1190/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a servidora MARIA AURINOLIA BARRETO 
SILVA, 
inscrita 
no 
CPF 
Nº: 
723.111.423-72 
e 
RG 
N°: 
2002029148739 ocupante do cargo efetivo de Professor Licenciatura 
Pós Graduada, do cargo de provimento em comissão de Secretário 
Executivo de Políticas Inclusivas – código CDS–3, com lotação na 
Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de 
março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:88E99FD0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1191/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora GARDÊNIA MARIA DE 
SOUSA LINHARES QUEIROZ ocupante do cargo de provimento 
efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PÓS GRADUADA, 
matrícula –1342, da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência 
– SDPD, para Secretaria da Educação - SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de 
Março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:74EFCA82 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1192/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora MARIA AURINOLIA 
BARRETO SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de 
PROFESSOR LICENCIATURA PÓS GRADUADA, matrícula – 
2551/28230, da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – 
SDPD, para Secretaria da Educação - SME.