DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Jerberson Timbo
Magalhães – CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA

Irauçuba/CE, 31 de janeiro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B5924164

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA
EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público o Extrato da
Extinção do Contrato nº 2024.06.07.01 – SDE, oriundo do processo
de Inexigibilidade Nº 2024.06.06.01.

OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA LE SOFT LTDA, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
DO
MUNICÍPIO
DE
IRAUÇUBA.

LOCADORA: ISA DÁRIA AGUIAR MELO;

LOCATÁRIO: MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, II, da Lei 14.133/2021.

Irauçuba – CE, 02 de janeiro de 2025.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:66F00682

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de recuperação e
adequação da estrada que liga a CE 173 no Distrito de Juá/Irauçuba -
CE a Comunidade de Maracanã - Irauçuba - CE, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA
&
SERVIÇOS
SOBRALENSE
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Francisco
Randal
Linhares
Menezes.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo.
MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65,
alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6FC7CDF5

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.17.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.17.01.
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL,
MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - torna público o interesse da
Administração
em
obter
propostas
adicionais
de
eventuais
interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.03.17.01, cujo objeto é
a Locação de Máquina pesada, tipo trator de esteira, para reparos em
reservatórios de água do Município de Irauçuba/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de
Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.diariomunicipal.com.br
ou
https://iraucuba.ce.gov.br/lei14133.php.
Os
interessados deverão
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço
estimado: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), através
do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas, até as
17h00 do dia 27 de março de 2025 - Irauçuba/CE, 20 de março de
2025.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –
Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1E68D684

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 042/2025

PORTARIA N° 042/2025 de 03 de fevereiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições
legais.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR a Sra. Karollina Viana Borges, para exercer as
funções Assessor Administrativo – DAÍ-IIB.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2025; 159°
Ano de Emancipação Política.

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:12315BA7

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 043/2025

PORTARIA N° 043/2025 de 03 de fevereiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições
legais.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR a Sra. Yaskara Melk Silva Nicacio, para exercer
as funções Assessor Administrativo – DAÍ-IIB.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2025; 159°
Ano de Emancipação Política.

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:BB472A56