DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

nomeação de Vereadoras atual da Legislatura para ocupar os cargos
vagos:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear como Procuradora da Mulher, no âmbito da Câmara
Municipal de Jaguaretama/CE, a Vereadora Ana Kelly Ferreira de
Queiroz.
Art. 2o Nomear como Procuradora Adjunta, no âmbito da Câmara
Municipal de Jaguaretama/CE, a Vereadora Samylla Saldanha Férrer
Oliveira.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:0BD17822

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 049/2025

PORTARIA N° 049/2025 de 03 de fevereiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições
legais.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR a Sra. Karla Patrícia Almeida Mesquita, para
exercer as funções de Núcleo de Serviços Gerais – DAÍ-3.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2025; 159°
Ano de Emancipação Política

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:26071D8D

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 050/2025

PORTARIA N° 050/2025 de 03 de fevereiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições
legais.

RESOLVE:

Art. 1°- DESIGNAR a Sra. Karollina Viana Borges como
responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.

BALCÃO DO CIDADÃO

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2025; 159°
Ano de Emancipação Política.

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:9D436C05

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 051/2025
PORTARIA N° 051/2025 de 03 de fevereiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições
legais.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR a Sr. Pedro Henrique Freitas de Lima, para
exercer as funções de Assessor Legislativo – DAÍ-IIC.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2025; 159°
Ano de Emancipação Política.

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:8B99CC7D

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 052/2025,

PORTARIA N° 052/2025, de 03 de fevereiro de 2025.

INSTITUI Comissão Técnica de Avaliação para
conclusão do julgamento da prova de conceito
referente ao Pregão Eletrônico n° 2025013001 PE.

FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA, Presidente da
Câmara de Vereadores de Jaguaretama, no exercício de suas
atribuições legais, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO a realização da Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que tem por objetivo a contratação de empresa
especializada na locação de softwares integrado de gestão tipo ERP,
para o controle das modalidades: contabilidade, licitação, patrimônio,
almoxarifado, frota, orçamento, PPA, doações, Backup e históricos;
CONSIDERANDO o grau de complexidade técnica exigido para a
realização deste processo licitatório, bem como, a necessidade de
pessoas que tenham conhecimento quanto a utilização do sistema a ser
licitado;

CONSIDERANDO a necessidade de realização DE PROVA DE
CONCEITO/AMOSTRA, que destina-se a demonstração dos sistemas
para a administração, o qual deve se apresentar compatível com as
necessidades da gestão.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os Servidores do Poder Legislativo abaixo
relacionados, para instituir a Comissão Técnica de Avaliação a fim de
auxiliar o Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio na analise do
sistema apresentado pelo licitante vencedor de futuro certame
licitatório, sendo eles:

NOME
CPF
CARGO
Wedina Dantas Silva
014.627.193-92
Controlador(a)Geral
Marcos Antônio de Lemos
026.698.093-75
Diretor de Recurso Humano - (RH)

Art. 2o. Os designados, dentro do periodo de avaliação do sistema já
mencionado, farão as avaliações pertinenetes, sendo a validade da
presente portaria até a adjudicação do Pregçao Eletrônico em
comento.
Art. 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
dispensando a sua públicação na Impresa Oficial.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
DE JAGUARETAMA, de 03 de fevereiro de 2025.

FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama