DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:006AF8F6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 053/2025 
 
PORTARIA N° 053/2025 de 17 de fevereiro de 2025. 
  
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da 
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições 
legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sra Tainara Paulo Freitas para exercer as 
funções de Assessor de Relações Públicas e Comunicação DAI - I. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de fevereiro de 2025; 159° 
Ano de Emancipação Política 
  
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA 
Presidente  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:95EF1ABE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 006/2025 
 
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 006/2025 
  
AO 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CEARÁ  
  
EU, FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA, CPF: 
636.533.543-15, na qualidade de Vereador/Presidente desta Casa 
Legislativa, no uso de suas atribuições legais, conforme a Resolução 
nº 002/2023 de 09 de maio de 2023, que disciplina e estabelece os 
valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara 
Municipal de Jaguaretama, venho respeitosamente perante Vossa 
Excelência, requerer a autorização de CONCESSÃO DE DIÁRIA, 
referente ao dia 19 de fevereiro do corrente ano, para comparecer a 
Cidade de Fortaleza – Ceará. Conforme discriminado abaixo: 
  
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: (01) – Uma 
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 19 de fevereiro de 2025. 
OBJETIVO: Participar da Capacitação em PLANEJAMENTO das 
Contratações Públicas, com um enfoque PRATICO. 
CIDADE DE DESTINO: Fortaleza – CE, torre Empresarial 
Iguatemi, 1º andar, Auditório, Av. Washington Soares, 55 – Edson 
Queiroz, CEP: 60811-341 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE., 
em 17 de fevereiro de 2025. 
  
FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA 
Vereador-(a)/Requerente  
  
AUTORIZO 
NESTA 
DATA 
O 
REQUERIMENTO 
INTERPELADO PELO (A) VEREADOR/PRESIDENTE (A). 
  
JAGUARETAMA-CE, ____/_____/______  
  
JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS 
1º Secretário  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:B903D6E2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA NO. 054/2025 
 
PORTARIA No. 054/2025 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado na Resolução nº 002/2023 de 09 de maio de 2023, 
01 (uma) diária no valor de R$. 400,00 (quatrocentos reais) de 
acordo com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 002/2023 de 
09.05.23, 
o 
Sr. 
Fernando 
Antônio 
Freitas 
Ferreira 
– 
Vereador/Presidente, compareceu no dia 19 de fevereiro de 2025, 
à cidade de Fortaleza –Ceará, no torre Empresarial Iguatemi, 1º 
andar, Auditório, Av. Washington Soares, 55 – Edson Queiroz, CEP: 
60811-341, 
para 
Participar 
da 
Capacitação 
em 
PLANEJAMENTO das Contratações Públicas, com um enfoque 
PRATICO.  
  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - 
CE., em 19 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS 
1º Secretário   
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:45179409 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 007/2025 
 
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 007/2025 
  
AO 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CEARÁ  
  
EU, LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES, CPF: 063.180.053-
07, na qualidade de Servidor desta Casa Legislativa, no uso de suas 
atribuições legais, conforme a Resolução nº 002/2023 de 09 de maio 
de 2023, que disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores 
Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jaguaretama, venho 
respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a autorização de 
CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao dia 19 de fevereiro do 
corrente ano, para comparecer a Cidade de Fortaleza – Ceará. 
Conforme discriminado abaixo: 
  
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: (01) – Uma 
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 19 de fevereiro de 2025. 
OBJETIVO: Participar da Capacitação em PLANEJAMENTO das 
Contratações Públicas, com um enfoque PRATICO. 
CIDADE DE DESTINO: Fortaleza – CE, torre Empresarial 
Iguatemi, 1º andar, Auditório, Av. Washington Soares, 55 – Edson 
Queiroz, CEP: 60811-341 
 
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE., 
em 17 de fevereiro de 2025. 
  
LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES 
Servidor-(a)/Requerente  
  
AUTORIZO 
NESTA 
DATA 
O 
REQUERIMENTO 
INTERPELADO PELO (A) SERVIDOR (A). 
  
JAGUARETAMA-CE, ____/_____/______