DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
  
Contratado: J R COELHO TAVARES. 
  
CNPJ: 11.649.195/0001-11. 
  
Valor do Contrato: R$ 176.630,67 (cento e setenta e seis mil, 
seiscentos e trinta reais e sessenta e sete centavos).  
  
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE 
– SRP - PMM. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E 
MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 
0707.15.122.1501.2.063 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 
  
Assina pela Contratante: CRISTIANO BARROS UCHÔA 
  
Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
  
Assina pela Contratada: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES 
. 
Madalena - CE, 13 de Março de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:DE9D33D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.36/2025 - SMS 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM 
  
Secretaria: SAÚDE 
  
Contratado: J R COELHO TAVARES. 
  
CNPJ: 11.649.195/0001-11. 
  
Valor do Contrato: R$ 72.393,79 (setenta e dois mil, trezentos e 
noventa e tres reais e setenta e nove centavos). 
  
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE 
– SRP - PMM. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E 
MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 
0902.10.302.1003.2.087 – MANUT. DA ASSIST HOSPITALAR / 
0902.10.301.1001.2.084 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE 
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 
  
Assina pela Contratante: CRISLENE BARROS UCHÔA 
  
Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
  
Assina pela Contratada: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES 
. 
Madalena - CE, 13 de Março de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:370F3747 
 
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.39/2025 - SAAE 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM 
  
Secretaria: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
  
Contratado: J R COELHO TAVARES. 
  
CNPJ: 11.649.195/0001-11. 
  
Valor do Contrato: R$ 6.089,20 (seis mil, oitenta e nove reais e vinte 
centavos). 
  
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE 
– SRP - PMM. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E 
MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 
1111.17.122.1704.2.103 – MANUTENÇÃO DA SAAE - SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 
  
Assina pela Contratante: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS 
  
Cargo: DIRETOR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO 
  
Assina pela Contratada: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES 
. 
Madalena - CE, 13 de Março de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:8E052668 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 202503100001 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola EEIF Monsenhor 
Manuel Henriques de Araújo , lotada na Secretaria de 
Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: