DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Assina pela Contratante: NATALIA PINHO RODRIGUES 
OLIVEIRA 
  
Cargo: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
Assina pela Contratada: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES 
  
Madalena - CE, 13 de Março de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:06479843 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.38/2025 - AGRIC 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM 
  
Secretaria: AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HIDRICOS 
  
Contratado: J R COELHO TAVARES. 
  
CNPJ: 11.649.195/0001-11. 
  
Valor do Contrato: R$ 53.059,91 (cinquenta e três mil, cinquenta e 
nove reais e noventa e um centavos) 
  
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE 
– SRP - PMM. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E 
MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 
0808.20.122.2011.2.068 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 
  
Assina pela Contratante: ANTÔNIO RIBEIRO BARROS 
  
Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HIDRICOS 
  
Assina pela Contratada: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES 
. 
Madalena - CE, 13 de Março de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:55DD1C45 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.37/2025 - SME 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM 
  
Secretaria: EDUCAÇÃO 
  
Contratado: J R COELHO TAVARES. 
  
CNPJ: 11.649.195/0001-11. 
  
Valor do Contrato: R$ 146.666,62 (cento e quarenta e seis mil, 
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). 
  
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE 
– SRP - PMM. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E 
MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 
0501.12.361.0402.2.010 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO / 0502.12.361.1201.2.024 - MANUT. PROGRAMA 
SALÁRIO EDUCAÇÃO / 0503.12.361.1201.2.029 - MANUT. 
FUNDEB 30 ENS. FUNDAMENTAL. 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 
  
Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES 
PINHEIRO 
  
Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
  
Assina pela Contratada: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES 
. 
  
Madalena - CE, 13 de Março de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:95528817 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, com sede à Rua 
Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no 
CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37 e o Sr. PEDRO ADRIANO 
CRUZ COSTA, residente Á Rua José Hermínio de Pinho, nº 280 – 
Nova Madalena – Madalena CE, celebram o presente contrato de 
locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1303.02/2025 - OBRAS 
INEXIGIBILIDADE Nº: 1403.01/2025 - OBRAS 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA 
JOÃO ROSALVO COSTA SALGADO, Nº530, BAIRRO NOVA 
MADALENA PARA O FUNCIONAMENTO DE GARAGEM 
PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO, CONFORME 
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS 
CONTRATADA: PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA 
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0707.15.122.1501.2.063 
- 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS, COM O ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 
DATA DE ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2025 
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser 
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 
  
CRISTIANO BARROS UCHÔA 
Secretario de Obras e Serviços Urbanos  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:E31BDD27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.33/2025 - OBRAS 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM