DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
ALTINA MARIA DA CUNHA LIMA 
CPF Nº: 
965.xxx.xxx-15 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:DC64AC4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310002 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola EEIF Francisca 
Diogo Gomes, lotada na Secretaria de Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
ANA CRISTIANE DO NASCIMENTO FLORENCIO ALVES 
CPF Nº: 
847.xxx.xxx-00 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
EEIF Francisca Diogo Gomes 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:79798557 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310003 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola EEF Centro 
Comunitário São João Batista , lotada na Secretaria 
de Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
ANA PAULA ANDRADE MENDES 
CPF Nº: 
960.xxx.xxx-72 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
EEF Centro Comunitário São João Batista 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:548DA517 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310004 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola EEIF Aureliano 
Lopes, lotada na Secretaria de Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
ANTONIA 
DEUSILENE 
ALBUQUERQUE 
DO 
NASCIMENTO LOPES 
CPF Nº: 
047.xxx.xxx-38 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
EEIF Aureliano Lopes 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:148A7522 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310005 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola EEIF Monsenhor 
Manuel Henriques de Araújo , lotada na Secretaria de 
Educação.