DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2025

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM RAZÃO DA
REALIZAÇÃO
DE
SESSÃO
SOLENE
NO
MESMO DIA"

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 31, inciso III, alínea a, do
Regimento Interno da Câmara:
CONSIDERANDO a necessidade de organização para a realização da
Sessão Solene de entrega da Medalha Maria Pereira de Alencar (Dona
Maroquinha) – 1ª Vereadora eleita de Mauriti,
CONSIDERANDO que a referida Sessão Solene acontecerá no dia 21
de março;
RESOLVE:
Art. 1°. Suspender a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Mauriti do dia 21 de março de 2025:
Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Mauriti, 17 de março de 2025

ROBERTO SIMÃO
Presidente
Publicado por:
Lucilene Maria da Silva
Código Identificador:FC0AF19E

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.03.20.01/PE.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
CONSUMO
(AÇÚCAR E CAFÉ) E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura
das propostas: 07/04/2025 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio
www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
www.mauriti.ce.gov.br
e
www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à
Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de
março de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Pregoeira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F5444FE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

Extrato
do
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
2024.02.26.07/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a empresa INSTITUTO HEITOR COELHO –
IHC. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE,
ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE APOIO À DIAGNOSE E
TERAPIA, EM NÍVEL AMBULATORIAL, PARA PACIENTES
QUE NECESSITEM DE ESTIMULAÇÃO/REABILITAÇÃO
NEUROPSICOMOTORA,
ATENDIDOS
PELO
SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL (ANEXO I).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 26 de Fevereiro de
2025. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA
FURTADO, assina pela CONTRATADA: ROSIMEIRE DE LIMA
GOMES.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:27694F68

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna
público o extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0104.01/2019, cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NOS DISTRITOS DE SÃO
JOÃO DAS ALMAS E FLORESTA; REVITALIZAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO
DE
QUADRAS
ESPORTIVAS
EM
SÃO
FRANCISCO, PALESTINA E ANIL E REESTRUTURAÇÃO DO
GINÁSIO MIGUEL BINGA, JUNTO A SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDEDO MUNICÍPIO DE MERUOCA,
CONFORME PT 1000750-66, JUNTO AO MINISTÉRIO DO
ESPORTE. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude.
CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI –
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias. ASSINA
PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 20 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:6F18527D

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca
torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo
objeto é REFORMA DO CRAS BEM ME QUER. CONTRATANTE:
Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento deste exercício, na dotação: 0802.08.244.0037.2.068 -
Serviços de Proteção Social Básica. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI.
PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 20
de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:BF63F571

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301.01/2024 - CONTRATO
Nº 0301.01/2024-02 - ORIGEM: Pregão Nº 1602.01/2024 -
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL -
CONTRATADA(O).....: F J MENDES DA COSTA. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
ALIMENTARES
DAS
FAMÍLIAS
EM