DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

Mombaça - Ceará, 28 de fevereiro de 2025.

PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
DE Nº 01042425SDS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO Nº 01042425SDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda,
item 12.1 do contrato inicial, e ainda no artigo 138 do inciso II da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como na autorização
da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO:
Rescisão amigável em decorrência de pedido do referido prestador de
serviço. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO
MARQUES
GONÇALVES
E
SILVA
-
Secretário
de
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):
ELZE MARY LIMA DE HOLANDA RODRIGUES.

Mombaça - Ceará, 28 de fevereiro de 2025.

PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
DE Nº 01042451SDS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO Nº 01042451SDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda,
item 12.1 do contrato inicial, e ainda no artigo 138 do inciso II da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como na autorização
da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO:
Rescisão amigável em decorrência de pedido do referido prestador de
serviço. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO
MARQUES
GONÇALVES
E
SILVA
-
Secretário
de
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):
ISLA DANIELLE CAVALCANTE VIEIRA.

Mombaça - Ceará, 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:88806363

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
ADENDO Nº 001 AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-
2025DIVE-PE

O Município de Mombaça, por meio de sua Pregoeira, torna público o
presente ADENDO ao Edital de Pregão Eletrônico nº 003-
2025DIVE - PE, que trata da Aquisição de Insumos e Material de
Construção, para remarcar a data da sessão pública, conforme
segue: Onde se lê: Data da sessão pública: 25 de março de
2025. Horário da sessão pública: 10h00. Leia-se: Data da sessão
pública: 26 de março de 2025. Horário da sessão pública: 10h00.
A alteração decorre de circunstâncias pertinentes à agenda da
Comissão. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
Todas as demais disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 003-
2025DIVE-PE permanecem inalteradas, incluindo as condições de
participação, critérios de julgamento, prazos e demais regras
estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Mombaça/CE, 20 de março de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO -
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:47BCD87D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA INTERESSE EM
ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio do Setor de
Licitações, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Lei nº 8.666/93 (lei vigente à época do processo), convoca a empresa
CENPEL
-
CENTRO
NORTE
PROJETOS
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(CNPJ:
05.502.041/0001-08),
classificada como remanescente no Lote 3 do RDC ELETRÔNICO
004/2023SISP, para manifestar seu interesse em assumir a
contratação. A eventual contratação será realizada nos mesmos
termos
e
cláusulas
do
contrato
anteriormente
firmado,
considerando os valores remanescentes do contrato parcialmente
executado pela empresa originalmente vencedora. O prazo para
manifestação da aceitação desta convocação será de 02 (dois) dias
úteis, contados a partir da data desta publicação. A ausência de
resposta dentro do prazo estabelecido será interpretada como
renúncia à convocação, autorizando a Administração a adotar as
medidas cabíveis para continuidade do processo licitatório. Mais
informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Mombaça-CE. Mombaça-CE, 20 de março de
2025.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:3D41D3BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20259007 -
CMMN

CONTRATO Nº 20259007 - CMMN. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 6 DA LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE
2021.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
NA
AREA
DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA PRESTAR
SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA.CONTRATADA:
A&C
–
ADMINISTRAÇÃO
E
CONTABILIDADE LTDA, COM SEDE A AV. EUSEBIO DE
QUEIROZ, N° 1450, SALA 20 ALTOS, TAMATANDUBA,
EUSÉBIO,
CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
20.993.245/0001-74.VALOR MENSAL: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E
QUINHENTOS
REAIS).VALOR
GLOBAL:
R$
126.000,00
(CENTO
E
VINTE
E
SEIS
MIL
REAIS).RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA
CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N°: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO
E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA:
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUBELEMENTO DE
DESPESA: 33903503 -DEMAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA,
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.DATA DA ASSINATURA:
17 DE MARÇO DE 2025.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES,
APÓS A
ASSINATURA
DO CONTRATO.SIGNATÁRIOS:
HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA – PRESIDENTE DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
(PELA
CONTRATANTE) E JOSÉ ADAILTON NASCIMENTO CHAGAS
JÚNIOR – RESPONSÁVEL (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, EM 17 DE MARÇO DE 2025.

Publicado por:
Jose Edner Nogueira da Silva
Código Identificador:918F02DB

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250206/0001-08 -
CONTRATO Nº 202503180001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-
006/2025-CMMNCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - CONTRATADA: F. K. R. SILVA AUTO
CENTER
E
LOCACOES
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE MOTOCICLETA E VEÍCULOS PEQUENO E MÉDIO PORTE,
TIPO
(PASSEIO
E
UTILITÁRIO)
VINCULADOS
E
PERTENCENTES
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MORADA