DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 59.500,00 (CINQUENTA E 
NOVE 
MIL, 
QUINHENTOS 
REAIS) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- 
MANUTENCAO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CAMARA, 
R$ 
59.500,00 
NO 
ELEMENTO DE DESPESA 33903919: OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS 
- 
PESSOA 
JURÍDICA, 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS; - VIGÊNCIA: DE 9 MESES - 
DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025 
  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:FBBF3878 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250205/0002-84 - 
CONTRATO 
Nº 
202503170002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
170201.2025-AMT- CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: REUBER MONTEIRO 
DE 
OLIVEIRA 
05233492385 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 
23.631,40 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 
- Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, 
R$ 23.631,40 no elemento de despesa 33903007: Material de 
Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025.   
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:92740E7D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEDUTEC 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar 
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do 
Município de Morada Nova. 
  
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
0801.12.361.0220.2.018 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE; elemento de despesas nº.: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo; sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07; Fonte de recursos: 
1552000000 – Transferências de recursos do PNAE, consignado no 
orçamento Municipal de 2025. 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. 
  
FAVORECIDOS: 
1. 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DOS 
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONT, 
CNPJ Nº. 04.267.174/0001-76, 2. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº. 
13.122.588/0001-06, 3. COOPADES – COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
FAMILIAR 
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, CNPJ Nº. 32.524.122/0001-
73, 4. FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA, CPF 
Nº. 876.351.003-00, 5. RAIMUNDO JOSÉ BEZERRA, CPF Nº. 
384.072.213-68, 6. MARIA ELCIVANIA DE LIMA, CPF Nº. 
891.170.503-91, 7. FRANCISCO EDVALDO BEZERRA, CPF Nº. 
520.011.133-15, 8. RAIMUNDO VELLITON DE LIMA, CPF Nº. 
297.810.273-04, 9. ELIENE SILVEIRA DE LIMA, CPF Nº. 
702.424.533-68, 10. AFRANIO SOARES DE ANDRADE, CPF Nº. 
378.600.973-20, 11. MARIA IRONEIDE DE LIMA, CPF Nº. 
688.620.833-00, 12. JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA, CPF Nº. 
541.867.223-15, 13. JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF 
Nº. 
003.579.713-45, 
14. 
FRANCISCO 
RENATO 
DO 
NASCIMENTO, 
CPF 
Nº. 
526.434.763-87, 
15. 
JOCELIA 
NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF Nº. 764.709.893-49, 16. MARIA 
JOSÉ GOMES LIMA, CPF Nº. 370.192.103-25, 17. MARIA DE 
FÁTIMA DAMASCENA LIMA, CPF Nº. 417.191.073-00, 18. 
JÉSSICA GOMES DE LIMA, CPF Nº. 604.325.623-11, 19. 
GLEYDSON ANDRADE DE BRITO, CPF Nº. 009.984.483-46, 20. 
EVANDRO SANTOS DA SILVA, CPF Nº. 284.246.858-90, 21. 
ARISTEU DE SOUSA RODRIGUES, CPF Nº. 427.082.493-04, 22. 
HELLEN RABELO SARAIVA, CPF Nº. 014.023.123-42, 23. 
LUANA HELLEN LIMA VIEIRA, CPF Nº. 079.984.643-05, 24. 
THIAGO BESERRA DOS SANTOS, CPF Nº. 029.274.693-85. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.586.908,80 (Um Milhão e Quinhentos e 
Oitenta e Seis Mil e Novecentos e Oito Reais e Oitenta Centavos).  
 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:EA9B1CA5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
 
Nomeia os membros do conselho Municipal do 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 
do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-
2027 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições que lhes confere o inciso III do art. 75 
da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e na conformidade da 
Lei Municipal 1.987, de 15 de março de 2021. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais do Magistrado - FUNDEB, para o 
quadriênio 2023/2027, os membros a seguir: 
  
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 
  
Titular: Catiana Raulino de Andrade 
Suplente: Rita de Cássia Rabelo Oliveira 
  
Titular: Ana Paula Saldanha Fernandes 
Suplente: Aparecido Hildenio Alves Dutra 
  
II - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO (CME): 
  
Titular: Iara de Freitas Sousa Oliveira 
Suplente: Jacquemeire Maria Oliveira Cavalcante 
  
III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA 
EDUCAÇÃO BÁSICAS PÚBLICAS: 
  
Titular: Edivânia Maria Rabelo 
Suplente: Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante 
  
Titular: Karolayne Maia Almeida 
Suplente: Maisa Cristina Coutinho 
  
IV - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL E COM SEDE EM MORADA NOVA: 
  
Titular: Expedita Márcia Pereira Nobre 
Suplente: Marcello Emiliano Pereira Girão 
  
Titular: Ivone da Silva Costa 
Suplente: Joana Darc Oliveira da Silva