DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;  
RESOLVE: 
  
INTERROMPER, a partir de 10 de março de 2025, o gozo de férias 
do servidor FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA, 
matrícula nº 1301063, concedidas através da PORTARIA nº 1302-
E/2025 – SEAD, período de gozo de 03/03/2025 À 03/04/2025, 
devendo a mesma ser gozada em período posteriormente acordado, 
com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal nº 1.126/2020.  
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 
de março de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB 
  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:6989122E 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1703-A/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, incisos 
XVI e XVII da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente 
portaria, Adicional Noturno referente ao mês de MARÇO/2025, com 
esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 17 de março de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
  
ANEXO ÚNICO – ADICIONAL NOTURNO 
SERVIDOR 
HORAS 
EMANUEL MAIA LIMA AMBROSIO 
105 
FRANCISCO CARLOS DE MOURA 
105 
FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA ARAUJO 
105 
FRANCISCO ELCIANO VIANA DOS SANTOS 
105 
FRANCISCO ERIVALDO NOBRE DE LIMA 
105 
GEANE DE ASSIS ALMEIDA 
105 
JOSE ETENIO PORFIRIO DA SILVA 
105 
LIDIA MARIA MOTA 
105 
MARIA ODALCILENE DA SILVA 
105 
VICENTE NETO DE OLIVEIRA 
105 
 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:20785362 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1703-B/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, incisos 
XVI e XVII da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente 
portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de 
MARÇO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 
1.126, de 19 de junho de 2000.  
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 17 de março de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária Da Assistência Social 
  
ANEXO ÚNICO – HORAS EXTRAS 
SERVIDOR 
HORAS 
CICERO MACHADO DA SILVA 
3 
EMANUEL MAIA LIMA AMBROSIO 
32 
FRANCISCO DE ASSIS RABELO ROCHA 
32 
FRANCISCO EDVAN DE SOUSA 
50 
FRANCISCO ERIVALDO NOBRE DE LIMA 
32 
GEANE DE ASSIS ALMEIDA 
32 
JOANA CLEIDE DE LIMA 
32 
JOSE DE DEUS DIOGENES 
4 
JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES 
32 
JOSE ELMAR DE FREITAS 
50 
LIDIA MARIA MOTA 
32 
MANOEL MESSIAS MORENO SANTANA 
18 
MARIA ELZILENE DE OLIVEIRA SARAIVA 
12 
MARIA EVILANIA DA CUNHA 
32 
MARIA ODALICILENE DA SILVA 
32 
REGINALDO MOURA CAVALCANTE 
50 
ZUILA AQUINO DE FREITAS 
3 
 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:287D366B 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1703-C/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, incisos 
XVI e XVII da Lei Municipal 1.804, de 19 de junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor RONYS VALE BATISTA, ocupante do 
cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396219, 9 (nove) dias de 
faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com 
esteio no que dispõe o art. 44, inciso I da Lei Municipal 1.126, de 19 
de junho de 2020. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 17 de março de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:86D529F8 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 16/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 16/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
  
Remove o servidor JOSE MACIANO FELIX e dá 
outras providências. 
  
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, 
de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 
2015; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público 
na Secretaria da Agricultura. 
  
CONSIDERANDO suprir carência de pessoal. 
  
RESOLVE: