DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 
16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação 
FONTE DE RECURSOS: 1552000000. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
TRABALHADORES 
E 
TRABALHADORAS RURAIS ASSENTADOS E 
ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO DOIS DE 
MAIO 
R$ 249.204,00 (duzentos e quarenta e nove 
mil, duzentos e quatro reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2025. 
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
CARLOS 
AGLEMILSON DE SOUSA LUZ 
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas - Ceará, 14 de março de 2025. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação 
 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:EA5DAAC8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO SE-CH002/2025.03 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
CH002/2025.03 
  
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município 
de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-
CH002/2025. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A 
REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 
16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação 
FONTE DE RECURSOS: 1552000000. 
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
COOPDEST: 
COOPERATIVA 
DE 
AGRICULTORES 
E 
EMPREENDEDORES 
FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ – LTDA 
R$ 278.507,50 (duzentos e setenta e oito mil, 
quinhentos e sete reais e cinquenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2025. 
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ASSUERO BIZERRA 
SILVA 
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas - Ceará, 14 de março de 2025. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação 
 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:0B54BF75 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO SE-CH002/2025.04 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
CH002/2025.04 
  
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município 
de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-
CH002/2025. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A 
REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 
16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação 
FONTE DE RECURSOS: 1552000000. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
COOSEMCE 
COOPERATIVA 
DO 
SEMIARIDO CEARENSE 
R$ 302.520,00 (trezentos e dois mil, quinhentos 
e vinte reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2025. 
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
CARLOS 
ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR 
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas - Ceará, 14 de março de 2025. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação 
 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:A763F0AC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO SE-CH002/2025.05 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
CH002/2025.05 
  
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município 
de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-
CH002/2025. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A 
REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 
16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação 
FONTE DE RECURSOS: 1552000000. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
JOSÉ WILLIAM FREITAS DA LUZ  
R$ 39.994,60 (trinta e nove mil, novecentos e 
noventa e quatro reais e sessenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2025. 
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSÉ WILLIAM 
FREITAS DA LUZ 
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas - Ceará, 14 de março de 2025.