DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
REMOVER, a partir de 20 de Março de 2025, o servidor JOSE 
MACIANO FELIX, matricula 1300423, Auxiliar de Serviços Gerais, 
da Secretaria de Planejamento e Finanças- SEFIN, para exercer suas 
funções na Secretaria da Agricultura- SEAGRI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
20 de Março de 2025. 
  
GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO 
Secretário de Finanças 
Publicado por: 
Ismênia de Sousa Bezerra 
Código Identificador:7A40278C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
2024.03.19.01 CMNO 
 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
2024.03.19.01 CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.03.19.01 CMNO, 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO 2023.12.05.01 - TP 
CMNO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
AO 
DEPARTAMENTO 
DE 
PESSOAL, 
DE 
RECURSOS HUMANOS E CONSULTORIA AO SETOR DE 
CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
NOVA OLINDA, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO 
CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA 
DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: KL 
ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTÁBIL LTDA. 
  
NOVA OLINDA/CE, 20 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:02E82A80 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – CE 
CMNO, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o 
extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE 
LICITAÇÃO a seguir: Processo N° 2025.02.05.01 - CMNO; 
Fundamento legal: Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM OBJETIVO DE ATENDER 
ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA - CE. Favorecido: EMPRESA R LIMA DE MACEDO 
(OVERNET FIBRA), inscrita no CNPJ de nº 21.319.733/0001-63, no 
valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). 
  
Nova Olinda/CE, 20 de março de 2025. 
  
IVANILDO GOMES DE ALENCAR 
Presidente da CMNO   
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:DCE901EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-
CP001/2025 
O FUNDEB, através da sua Agente de Contratação, torna público que 
realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
nº 
SE-CP001/2025. 
Objeto: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
ESCOLA 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE COM ID: 
1117928, NA VIA LOCAL 17, NO LOTEAMENTO MIRANTE, 
BAIRRO UNIVERSIDADE, NOVA RUSSAS, CEARÁ. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo endereço: 
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 20 de 
março de 2025.  
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:FBCD34D4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO SE-CH002/2025.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
CH002/2025.01 
  
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município 
de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-
CH002/2025. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A 
REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 
16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação 
FONTE DE RECURSOS: 1552000000. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
CAPENOR – Cooperativa Agropecuária dos 
Pequenos Produtores De Nova Russas 
R$ 749.231,00 (setecentos e quarenta e nove 
mil, duzentos e trinta e um reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2025. 
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSE DE OLIVEIRA 
MESQUITA 
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas - Ceará, 14 de março de 2025. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação 
 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:117B73CA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO SE-CH002/2025.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
CH002/2025.02 
  
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município 
de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-
CH002/2025. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A