DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 
2025.01.08.1. O Pregoeiro do Município de Potengi/CE, informa da 
desistência por parte da empresa KRONUS SERVICOS, LOCACOES 
E CONSTRUCOES LTDA (para os Lotes 1 e 2) da assinatura dos 
futuros contratos, conforme documento enviado para o e-mail da 
Central de Licitações deste Município, ora anexado na plataforma 
eletrônica. Desta forma, fica marcada a sessão no endereço eletrônico: 
(www.licitapotengi.com.br) para a convocação das empresas 
remanescentes para o dia 27 de março de 2025, às 9:00 horas. Maiores 
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua 
José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo 
telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda 
pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 20 de março 
de 2025.  
  
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – 
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:4964F0A8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.18/002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2025.03.18/002 Partes: o Município de 
Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças e a empresa SANTANA & PAIVA SERVICOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, 
na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, 
combustíveis, 
patrimonial, 
compreendendo 
a 
orientação, 
acompanhamento da execução, elaboração e orientação técnica em 
atendimento 
a 
consultas 
junto 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Finanças de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Angélica Ferreira Bezerra e 
Cicero Aldo Silva Santana. 
  
Data da Assinatura do Contrato: 18 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:7E9B22CC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.18/001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2025.03.18/001 Partes: o Município de 
Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 
SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços 
de 
controle 
de 
almoxarifado, 
combustíveis, 
patrimonial, 
compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, 
elaboração e orientação técnica em atendimento a consultas junto a 
Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da 
Conceição Alves da Silva e Cicero Aldo Silva Santana. 
  
Data da Assinatura do Contrato: 18 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:6FB582B6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.18/003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato Nº 2025.03.18/003 Partes: O Município de 
Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços 
de 
controle 
de 
almoxarifado, 
combustíveis, 
patrimonial, 
compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, 
elaboração e orientação técnica em atendimento a consultas junto a 
Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de 
Moura e Cicero Aldo Silva Santana. 
  
Data da Assinatura do Contrato: 18 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:D7CD76CB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.11/001 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.11/001  
  
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2025.01.27.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa TECNOGERA - LOCACAO E 
TRANSFORMACAO DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.100.057/0001-74. Objeto: contratação de empresa especializada 
em serviços de locação de gerador de energia elétrica para atender a 
demanda do Hospital Municipal de Potengi/CE. Valor do Contrato: 
R$ 119.615,16 (cento e dezenove mil seiscentos e quinze reais e 
dezesseis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Cintia Wagner Da 
Silva (Procuradora) - Paulo Renato Gomes Alves (Diretor). 
  
Potengi/CE, 12 de março de 2025.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:08598CA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 021/2025 
 
DECRETO MUNICIPAL N° 021/2025, de 17 de março de 2025. 
  
―DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO 
FACULTATIVO NA DATA DE 19 DE MARÇO 
DE 2025 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES 
DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS‖. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do 
Ceará. Dra. JULIANA MONTEIRO ABREU, no uso de suas 
atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve: 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
administração pública municipal no dia 19 de março de 2025, quarta-
feira, data comemorativa a São José, Padroeiro do Estado do Ceará, 
resolve: 
  
DECRETAR: 
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas 
municipais, o expediente de trabalho do dia 19 de março de 2025, 
(quarta-feira), EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA 
DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Parágrafo Único – Não serão atingidos por este Decreto, os serviços 
essenciais de saúde ou sujeitos a escala.