DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

Titular: Flávio Sampaio Silva, CPF n° 069.591.933-46
Suplente: Maria da Penha Angelo Oliveira, CPF n° 249.138.043-91
Titular: Maria do Carmo Ferreira dos anjos, CPF n° 924.909.803-00
Suplente: Cícero Gomes dos Santos, CPF n° 465.196.703-59

Art. 2º O mandato dos membros será para o biênio de 2025-2026 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, em 17 de março de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:F6A2B28D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 179/2025.

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor
e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do
Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao FRANCISCO MAURICIO
DE FREITAS MACHADO no valor de R$ 1.294,00 (hum mil
duzentos e noventa e quatro reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal
nº 390/2021.
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será
incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 18 de março
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:0D9E3FCC

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 010/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições
legais e com que dispõe o Inciso IV, Art. 68 da Lei Orgânica do
Município de Piquet Carneiro, e no Art. 1º da Lei municipal nº
425/2022,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado feriado municipal o dia 19 de março de 2025,
data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 18 de março de
2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:1415A7EA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016-C/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município
lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ROCHELI CRISTINA MARQUES
BEZERRA NASCIMENTO, CPF nº 659.294.973-20, para exercer as
atribuições de Diretor da APAE de Piquet Carneiro.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de
2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:7B926801

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.18/004

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.03.18/004 Partes: O Município de
Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a
empresa SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas
nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial,
compreendendo a orientação, acompanhamento da execução,
elaboração e orientação técnica em atendimento a consultas junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Rafaela Castro e
Silva e Cicero Aldo Silva Santana.

Data da Assinatura do Contrato: 18 de março de 2025.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:7B120C15

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
2025.01.08.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE