DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:FC95AB2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.03.003/2025 
 
ATO Nº 05.03.003/2025  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) LIDIA DE FATIMA BARBOSA 
BACELAR LIMA, para exercer o cargo em comissão de 
COORDENAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - SAE, simbologia DAS-9, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Março 
de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C3A3721F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.03.004/2025 
 
ATO Nº 05.03.004/2025  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) NADIA MARIA DE QUEIROZ PAIVA, 
para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, simbologia DAS-2, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Março 
de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:630B37B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.03.004/2025 
 
ATO Nº 03.03.004/2025  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) KATIA ALINI PEREIRA LIMA, para 
exercer 
INTERINAMENTE 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM (HMEB), simbologia 
DNS-7 vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Março 
de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:7099610A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 17.03.001/2025 
 
ATO Nº 17.03.001/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E: 
  
Conceder Vacância o(a) Senhor(a) MARIA SILVIA HELENA 
MAIA, CPF 286.187.908-42, servidor(a) com o cargo de 
PROFESSOR 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
I 
– 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, vinculado(a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei 
Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as 
Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da 
presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Março de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F139342A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.03.002/2025 CONCEDE LICENÇA SEM 
ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03.03.002/2025 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE DECIO FERNANDES DE 
ARAUJO, portador (a) do CPF 015.553.413-06, servidor(a) pública 
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, matrícula nº 00896610 – admissão 04/11/2010, no cargo de