DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
FISIOTERAPEUTA, Licença Sem Ônus, por um período de 03 (três) 
anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 03/03/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 03 de Março de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2EDF22BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 17.03.001/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 
A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 17.03.001/2025 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO 
PINHEIRO DE ANDRADE SOUSA, portador (a) do CPF 
753.713.243-72, servidor(a) pública municipal, lotado(a) no (a) 
SECRETARIA DE SAUDE, matrícula nº 00802700 admissão 
03/08/1998, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, por 
um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 24/03/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 17 de Março de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:AA2524A1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.12.02.01-PERP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01- 
PERP. 
Contratantes: 
Secretaria 
da 
Educação, 
Secretaria 
de 
Assistência Social, Fundação Geração de Emprego, Renda e 
Habitação Popular. Extrato dos contratos resultantes do Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP: nº 22.12.02.01-76-SAS – Valor 
global: R$ 615,00; nº 22.12.02.01-77-SAS – Valor global: R$ 
3.075,00; nº 22.12.02.01-55-SME – Valor global: R$ 3.690,00 – 
Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar 
Rolim; nº 22.12.02.01-77-FUNGERHP – Valor global: R$ 579,22 – 
Contratada: Maria Simão da Silva Construção LTDA, através de sua 
representante legal, a Sra. Maria Simão da Silva; nº 22.12.02.01- 49-
SME – Valor global: R$ 69.061,92; nº 22.12.02.01-50-SME – Valor 
global: R$ 43.118,00; nº 22.12.02.01-74-SAS – Valor global: R$ 
3.222,44; nº 22.12.02.01-75-SAS – Valor global: R$ 30.674,82 – 
Contratada: Haltech Comércio de GPL LTDA – Haltech Gás, através 
de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. 
Objeto: Aquisição de água, recarga de gás GLP e vasilhames, 
destinados à Secretaria de Educação do município de Quixadá-Ce. 
Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de 
assinatura. Assina pela contratante: Secretários (as), Veruzia Jardim 
de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Eduardo 
Kelton Fernandes Dantas de Resende. Data das assinaturas dos 
contratos: 23, 24 e 25 de janeiro de 2024  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:A35BC066 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DAS ATAS N°202502260001 E N°202502260002 DO 
PREGÃO 08.006.2024 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato 
das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 
08.006/2024: ATA Nº 08.001/2024-202502260001 – Valor global: 
R$ 664.193,40 – CONTRATADA: FORT’UP DISTRIBUIDORA 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Josias Mendes da 
Silva Neto; ATA Nº 202502260002 – Valor global: R$ 916.524,00 – 
CONTRATADA: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA, através de seu 
representante legal, o Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior. OBJETO: 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de 
limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela secretaria 
da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a 
partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina 
pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de 
Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 26 de 
Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:EB837D68 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº PP2020/002DUG 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público o 
extrato do 5º Termo Aditivo dos contratos resultante do Pregão 
Presencial 
nº PP2020/002DUG: 
Nº 
2020.03.10.02SPPEJ; 
Nº 
2020.03.10.04FMAS; 
Nº 
2020.03.10.05SAFDR; 
Nº 
2020.03.10.06SEDUMA; 
Nº 
2020.03.10.07STCS; 
Nº 
2020.03.10.08SEPLAF; 
Nº 
2020.03.10.10IPMQ; 
Nº 
2020.03.10.11SME; Nº 2020.03.10.12GAB; Nº 2020.03.10.13SEAD; 
Nº 2020.03.10.14SDS; Nº 2020.03.10.09FCQ. CONTRATANTES: 
Secretaria da Saúde. CONTRATADA: Brisanet Serviços de 
Telecomunicações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. 
Jocivan Fernandes de Queiroz. OBJETO: contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços de internet via fibra ótica e 
via rádio para atender as necessidades das diversas secretarias do 
Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 120 
dias a partir de 11 de março de 2025. Signatários Contratantes: Davi 
Costa Pordeus, Izaura Gomes do Nascimento, Francisco Fausto Nobre 
Fernandes, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Armstrong Braga 
Ferreira, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Adrycia Karoline 
Fernandes Silva, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves 
Holanda Amorim Oliveira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Clebio 
Viriato Ribeiro. Data das assinaturas: 06 de março de 2025  
 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:DA522FF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ