DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120
ASSINA PELA CONTRATADA: Arthur Antunes Oliveira Alencar
ASSINA PELO CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA
NERY DUARTE RODRIGUES
VALOR GLOBAL: R$ 370.340,00 (trezentos e setenta mil, trezentos
e quarenta reais).
Quixeré/CE, 28 de fevereiro de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Secretária De Saúde
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:1CE6CEB4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 1302.01/2025 E TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1402.01/2025
OBJETO:
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
APOIO
À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO,
EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA
DA
COMUNIDADE
LOCAL,
JUNTO
AS
SECRETARIAS DE SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA,
SAÚDE,
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGRICULTURA, PECUÁRIA E
RECURSOS HÍDRICOS, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E
O GABINETE DO PREFEITO
AS
SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA,
SAÚDE,
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGRICULTURA, PECUÁRIA E
RECURSOS HÍDRICOS, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E
O GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições, publica
ERRATA referente AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 1302.01/2025 E TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1402.01/2025, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL,
JUNTO
AS
SECRETARIAS
DE
SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, SAÚDE, TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, CULTURA, ESPORTE
E JUVENTUDE E O GABINETE DO PREFEITO, decorrente do
processo
licitatório
na
modalidade
INEXIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO,
publicado
no
dia
DIÁRIO
OFICIAL
DOS
MUNICIPIOS
através
do
site
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 129, ANO XV, Nº
3653, no dia 17 de fevereiro de 2025 para nele fazer constar que:
ONDE SE LÊ:
R$ 1.226.852,60 (um milhão e duzentos e vinte e seis mil e oitocentos
e cinquenta e dois reais e sessenta centavos)
LEIA-SE:
R$ 1.226.852,70 (cento e vinte e dois milhões e seiscentos e oitenta e
cinco mil e duzentos e sessenta reais e setenta centavos)
ONDE SE LÊ:
R$ 227.169,47 (duzentos e vinte e sete mil e cento e sesenta e nove
reais e quarenta cenravos)
LEIA-SE:
R$ 122.685,27 (cento e vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e cinco
reais e vinte e seis centavos)
Quixeré/CE, 20 de março de 2025.
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Chefe do Gabinete do Prefeito
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Secretária Municipal de Administração
FRANCISCO JARBAS ALVES
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Infraestrutura
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos
Hídricos e Desenvolvimento Rural
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária
Municipal
do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social
SOCORRO
EMANUELA
NERY
DUARTE
RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA
Secretário Municipal de Cultura
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:492C7649
GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A (O) PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXERÉ E ANHANGUERA
EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A (O) PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXERÉ E A IES
ABAIXO
QUALIFICADA,
VISANDO
O
DESENVOLVIMENTO
DE
ESTÁGIO
CURRICULAR
OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, as partes:
I –EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A., com
sede na Rua dos Guajajaras, nº 591, 4º andar,
Sala 3, Bairro Lourdes, CEP – 30.180-101, Belo Horizonte, Minas
Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
38.733.648/0001-40;
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPAÇÕES S.A., com sede na Alameda Maria Tereza, nº
4.266, Bairro Dois Córregos, na cidade de Valinhos, São Paulo, CEP
13.278-181, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.310.392/0001-46;
ORME
SERVIÇOS
EDUCACIONAIS
LTDA.,
sociedade
empresária limitada, com sede na Rua dos Guajajaras, nº 591, 4º
andar, Sala 5, Bairro Lourdes, CEP – 30.180-101, Belo Horizonte,
Minas Gerais, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 05.478.567/0001-91; e
PITÁGORAS
SISTEMA
DE
EDUCAÇÃO
SUPERIOR
SOCIEDADE S.A.; sociedade anônima fechada, com sede na Rua
dos Guajajaras, nº 591, 4º andar, Sala 7, Bairro Lourdes, CEP –
30.180-101, Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 03.239.470/0001-09, todas as empresas acima neste ato por si,
suas coligadas, controladas e mantidas, representadas nos termos de
seus
estatutos
sociais,
neste
ato
representada
por
seu(s)
representante(s) legal(is) abaixo assinado(s) (doravante simplesmente
denominadas em conjunto como ―IES‖); e
II –PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, INSCRITO
SOB O CNPJ Nº 07.807.191/0001-47, SITUADA
A RUA PADRE ZACARIAS, Nº 332, BAIRRO CENTRO, CEP-
62920-000 POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO
JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA neste ato representada
por
seus
representantes
legais
abaixo
assinados
(doravante
simplesmente denominada ―INSTITUIÇÃO CONCEDENTE‖);
(IES e INSTITUIÇÃO CONCEDENTE também doravante referidas,
em conjunto, como as ―Partes‖ e, isoladamente, a ―Parte‖)
CONSIDERANDO QUE a IES é uma instituição de ensino
devidamente habilitada a fornecer serviços educacionais, nos termos
da legislação em vigor;
CONSIDERANDO QUE a IES tem interesse em celebrar o presente
convênio, para permitir a realização de estágios, na INSTITUIÇÃO
CONCEDENTE, por seus alunos devidamente matriculados; e
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