DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

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em seus ambientes informáticos para a composição de conjunto
probatório judicial ou extrajudicial.

Quaisquer litígios ou controvérsias oriundas deste instrumento,
inclusive relacionadas a sua validade, interpretação e cumprimento,
deverão ser dirimidas no foro da Cidade de Quixeré, Estado de Ceará,
com exclusão de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.

E, por estarem as partes de pleno acordo com o inteiro teor desde
Convênio de Estágio, o assinam na presença das duas testemunhas
abaixo, em 03 (três) vias de igual conteúdo e forma.

LIMOEIRO DO NORTE, 02 de JANEIRO de 2025

Editora e Distribuidora Educacional S.A.
Anhanguera Educacional Participações S.A.
Orme Serviços Educacionais LTDA.
Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A.
GUSTAVO ALVES PIRES
Gerente de Planejamento

Prefeitura Municipal de Quixeré
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito

TESTEMUNHAS

1
Nome:
RG:

2
Nome:
RG:
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B9FE8697

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS
FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIAS 001.20.03.2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que
lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA DE
FATIMA DO NORTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor
Educação
Básica
I/Chefe
Divisão
Execução
Orçamentária, 04 (quatro) diária(s) no valor de R$ 91,00
(Noventa e um reais) perfazendo um total de R$ 364,00 (Trezentos
e sessenta e quatro reais) para fazer face a suas despesas com o
seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s)
22,23,24 e 25/03/2025, com a finalidade de participar do XXII
CONGRESSO COSEMS CE, ficando desde já, a Tesouraria
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20
de março de 2025.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:63A58555

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
PORTARIA Nº 001.18.03/2025

A SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de Água
de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica desse Município de Quixeré, Lei Complementar n.º
001/1997. De 28 de novembro de 1997, e Decreto 583/2006, de 01
novembro de 2006.

RESOLVE:

Art. 1º. – DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados para
compor a COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do Estágio Probatório, sob a
Coordenação da Primeira:

Guilherme de Sousa Regis – Técnico em Saneamento;
Jose Jeano da Cunha Santiago – Operador de Bomba;
Carla Verlane Santiago Muniz – Representante dos Servidores.

Art. 2º. – Os procedimentos referentes a expedição do Parecer Final
estão expressos no Decreto 583/2006. De 01 de novembro de 2006.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 18 dias do mês de março de
2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:7ECE8696

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº
20240315.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERCEIRO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 20240315.001, decorrente da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA,
EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE
RUSSAS/CE,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 360 (trezentos e sessenta) meses.
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo
período referente tendo vigência de 14 de março de 2025 até 08 de
março de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 14 de março de 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: KAOMA PEREIRA SILVA.

Russas/CE, 14 de março de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos