DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:F63FC1B1
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 20250313-001
EXTRATO DE CONTRATO 20250313-001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 -
CONTRATO
Nº
20250313.001
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
001.18.11.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: AC TRANSPORTES
COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
REFEIÇÕES
DESTINADAS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 4.644,00 (quatro mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At.
Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde., SR e
PSE;0901.10.122.0200.2.050
-
Manter
as
Atividades
Administrativas da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa
33903007: Material
de
Consumo,
33903007
Gêneros
de
Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 13 de março de 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Secretaria de Saúde
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Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:70A2EFA2
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220303.001-
SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do QUINTO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO
DE
LOCAÇÃO
Nº
20220303.001-SEMED,
decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
01.03.03.2022-SEMED, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE
IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL OS IMÓVEIS SITUADOS NA
AVENIDA IRMÃ MARIA DA GRAÇA, Nº 3765 E Nº 3745, –
BAIRRO IPIRANGA / RUSSAS-CE, DE PROPRIEDADE DO
LOCADOR, A SRA. VICTÓRIA ALVES PINHO, QUE SERÃO
DESTINADOS AO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de
dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 28 de fevereiro de 2025 até 28 de
fevereiro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 28 de fevereiro de 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA: VICTÓRIA ALVES PINHO.
Russas/CE, 28 de fevereiro de 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretária de Municial de Educação e do Desporto Escolar
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Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:40374E2F
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
PREGÃO Nº 002.26.02.2025-SEMED
Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). Maria
Vieira Lima Coelho, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a),
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônico nº 002.26.02.2025-SEMED, referente ao Processo
Administrativo
nº
00008.20250127/0004-46,
em
favor
da
empresa: L.A.
EDUCACIONAL
EDITORA
COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA inscrita no
CNPJ/MF:
29.830.008/0001-67,
pelo
melhor
valor
de
R$
3.509.760,00 (três milhões, quinhentos e nove mil, setecentos e
sessenta reais), em 20/03/2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Ordenadora de Despesas
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Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:F9661769
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250313.002 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241128/0002-60
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241128/0002-60 -
CONTRATO Nº 20250313.002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº
001.04.12.2024- SECUL- CONTRATANTE: SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E ESPORTECONTRATADA: ENGNORD
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 32.410.406/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO
PEDRO, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$
268.466,81 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e
seis reais e oitenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
Dotação
Orçamentária:
1101.27.812.2702.1.038
-
Construção,
Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas; Elemento de Despesa:
44.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa:
44.90.51.91 - Obras em Andamento; Fonte de Recurso: 1500000000 -
Recursos Não Vinculados de Impostos / 1700000000 - Outros
Convênios da União. - VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES - DATA
DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2025.
FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
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Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:A103D873
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 20250313.003 DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240715/0003-64
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240715/0003-64 -
CONTRATO Nº 20250313.003 - ORIGEM: Concorrência pública Nº
001.16.12.2024- SEMED- CONTRATANTE: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA:
ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 32.410.406/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BOM SUCESSO, SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$
709.717,25 (setecentos e nove mil, setecentos e dezessete reais e vinte
e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação
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