DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de abril à 30 de 
abril de 2025, a servidora MARIA JOVELINA DE SOUZA, 
portadora do 
CPF 
nº 868.***.833-**, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de 
MERENDEIRA, matrícula 160, relativas ao Período Aquisitivo de 
2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 de 
março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:044CDE1D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2003022/2025 DO 20 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE FÉRIAS 
VENCIDAS 
PARA 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, o requerimento preenchido pelo servidor, datado 
de 17 de fevereiro de 2025, onde o mesmo requereu à férias vencidas 
referentes ao ano de 2023, pelo período de 01/04 a 30/04 do corrente 
ano, presentes no Processo Administrativo n° 20252002001; 
  
CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico n° 2102002/2025, emitido 
pela Procuradoria Geral do Município, onde o mesmo OPINA pelo 
DEFERIMENTO das férias e pagamento adicional de 1/3 (um terço) 
de férias, correspondente ao ano de 2023; 
  
CONSIDERANDO, o Ofício n° 18.03.2025.056/RH, emitido pela 
Secretaria Municipal de Saúde, onde dispõe sobre o reconhecimento, 
DEFERIMENTO do pleito do servidor, e concordância com o Parecer 
Jurídico; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS RETROATIVAS, de 01/04/2025 a 
30/04/2025, ao servidor JOSÉ HIPÓLITO FEITOSA, ocupante do 
Cargo de MOTORISTA, matrícula nº 00242, relativas ao Período 
Aquisitivo de 2023, conforme Parecer Jurídico nº 2102002/2025, 
constante no Processo Administrativo nº 20252002001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 de 
março de 2025. 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:3AC2AF90 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2003023/2025 DO 20 DE MARÇO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de abril à 30 de 
abril de 2025, a servidora ANTONIA ALVES BASÍLIO, portadora 
do CPF nº 884.***.533-**, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS, 
matrícula 121, relativas ao Período Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 de 
março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:7A0001AE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2003024/2025 DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ocupado pelo servidor JOSÉ 
DÁRIO DE MATOS, matrícula n°561, portador do CPF 
n°244.***.803-**, em virtude de concessão de Aposentadoria por 
Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo 
administrativo n° 10031122205. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 14 
de MARÇO de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 20º dia do 
mês de março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:C7857547